LEI Nº 161 DE 20/10/1950

CONCEDE EM 1951, A ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS, UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00.

LEI Nº 160 DE 16/10/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 170.762,80.

LEI Nº 159 DE 13/10/1950

TORNA DE PROVIMENTO EFETIVO, O ATUAL CARGO DE DIRETOR DE VIGILANCIA, EM COMISSAO.

LEI Nº 158 DE 23/09/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 394.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 157 DE 19/09/1950

CONCEDE A PARTIR DO EXERCICIO DE 1951, UMA SUBVENCAO MENSAL DE CR$ 100,00 A DIVERSAS ESCOLAS.

LEI Nº 156 DE 19/09/1950

CONCEDE A FACULDADE DE FILOSOFIA DE ALAGOAS, EM 1951, UMA SUBVENCAO DE CR$ 12.000,00.

LEI Nº 155 DE 19/09/1950

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 100.000,00 AO CLUBE DE REGATAS BRASIL.

LEI Nº 154 DE 12/09/1950

DENOMINA LUIS PONTES DE MIRANDA, A ATUAL RUA 12 DE JUNHO.

LEI Nº 153 DE 12/09/1950

FICA DENOMINADA DOM VITAL A RUA PROJETADA PARA A LIGACAO DA PRACA GOES MONTEIRO A RUA JOAQUIM NABUCO, NO DISTRITO DO FAROL.

LEI Nº 152 DE 12/09/1950

ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 605, DE 8 JANEIRO DE 1950.

LEI Nº 151 DE 12/09/1950

CONCEDE AUXILIOS DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, DO TRAPICHE DA BARRA E IGUAL QUANTIA A CAPELA DO PONTAL DA BARRA.

LEI Nº 150 DE 06/09/1950

FICA AUTORIZADO O PREFEITO DA CAPITAL A MANDAR COLOCAR UMA PLACA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO CULTURAL EMILIO DE MAIA.

LEI Nº 149 DE 04/09/1950

CRIA E INCORPORA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 148 DE 22/08/1950

AUXILIAR COM CR$ 50.000,00 O CENTRO SPORTIVO ALAGOANO PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE SEU ESTADIO.

LEI Nº 147 DE 24/08/1950

CRIA UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR ESTIVA, DISTRITO DE FLORIANO PEIXOTO (IPIOCA).

LEI Nº 146 DE 24/08/1950

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ESCOLA RURAL, NO LUGAR CARRAPATO, DISTRITO DE FERNAO VELHO.

LEI Nº 145 DE 18/08/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 223.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 144 DE 17/08/1950

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00.

LEI Nº 143 DE 17/08/1950

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 30.000,00 PARA A CONFECCAO DA ESTATUA EM BRONZE DO GENERAL PEDRO AURELIO DE GOES MONTEIRO.

LEI Nº 142 DE 17/08/1950

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR, EM BEBEDOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.