LEI Nº 121 DE 29/04/1950

CONCEDE AUXILIO DE CR$ 10.000,00 A IRMANDADE DE N. S. DAS GRACAS PARA RECONSTRUCAO DE SUA IGREJA.

LEI Nº 120 DE 23/03/1950

SENTA DE IMPOSTO PREDIAL GRUPOS DE CASAS.

LEI Nº 119 DE 19/04/1950

DENOMINA JOAO LICIO MARQUES A ATUAL RUA BOM SUCESSO.

LEI Nº 118 DE 17/04/1950

MUDA O NOME DA RUA RIO DE JANEIRO PARA CARTEIRO JOAO FIRMINO.

LEI Nº 117 DE 05/04/1950

AUTORIZO O PREFEITO DO MUNICIPIO A DOAR A LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (COMISSAO ESTADUAL DE ALAGOAS) UM TERRENO SITUADO A AV GUSTAVO PAIVA, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE PUERICULTURA.

LEI Nº 116 DE 30/03/1950

ELEVA AS GRATIFICACOES DOS SERVIDORES DA JUSTICA.

LEI Nº 115 DE 25/03/1950

DA O NOME DE GENERAL GOIS MONTEIRO A ANTIGA PRACA GETULIO VARGAS.

LEI Nº 114 DE 29/04/1950

DISPOE SOBRE A ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA DR COSTA LEITE.

LEI Nº 113 DE 24/03/1950

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DA QUANTIA DE CR$ 100.000,00 PARA ILUMINACAO PUBLICA E PARTICULAR DOS POVOADOS DO TABULEIRO DO MARTINS E PONTAL DA BARRA.

LEI Nº 112 DE 23/03/1950

ELEVA OS CARGOS DE ADMINISTRADORES, PADRAO I AO PADRAO J

LEI Nº 111 DE 17/03/1950

DISPENSA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS CASAS ATINGIDAS E DANIFICADAS PELAS CHUVAS DE MAIO DE 1949 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 110 DE 09/03/1950

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER O MUNICIPIO DE MACEIO COMO SOCIO CONTRIBUINTE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS.

LEI Nº 109 DE 09/03/1950

ATRIBUI NOVOS VALORES AS ESCALAS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO UNICO E EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA, REESTRUTURA CARREIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 108 DE 09/03/1950

CONCEDE REDUCAO DE VINTE POR CENTO NO IMPOSTO DE PUBLICIDADE, QUANDO NOS ANUNCIOS HOUVER REFERENCIA AO RECENSEAMENTO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 107 DE 29/11/1949

ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL GRUPOS DE CASAS.

LEI Nº 106 DE 20/12/1949

CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 A LIGA SUBURBANA DE DESPORTOS DE MACEIO.

LEI Nº 105 DE 20/12/1949

AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR, NO LOCAL CONHECIDO PELO POVO COMO PRACA RAIOL, NO DISTRITO DE JARAGUA, UMA PRACA.

LEI Nº 104 DE 19/12/1949

CONCEDE AREA DE TERRA PARA CONSTRUCAO DE CARNEIRO DESTINADO AO RECOLHIMENTO DOS DESPOJOS MORTAIS DE D CELESTE BESERRA DA SILVA.

LEI Nº 102 DE 09/12/1949

REESTRUTURA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 101 DE 01/12/1949

DISPENSA DA MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO.