LEI Nº 6602 DE 23/02/2017

Altera a Lei 6.593 de 30 de Dezembro de 2016 que reorganiza a estrutura administrativa de órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta integrante do Poder Executivo o Município de Maceió.

LEI Nº 6601 DE 23/02/2017

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente

LEI Nº 6600 DE 23/02/2017

Altera dispositivo Lei 6.291 de 23 de Dezembro de 2013 sobre o Plano Plurianual de Maceió para o período 2014/2017

LEI Nº 6599 DE 21/02/2017

Dispõe sobre a estrutura funcional da Câmara Municipal de Maceió, define percentuais de recuperação salarial diferenciados e dá outras providências

LEI Nº 6598 DE 20/02/2017

Dispõe sobre a recuperação salarial dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maceió

LEI Nº 6597 DE 16/01/2017

Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiência em todas as escolas da Rede de Ensino de Maceió

LEI Nº 6596 DE 16/01/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Nordestina de Produção Cultural - ANPC

LEI Nº 6595 DE 16/01/2017

Dá Denominação de Arthur Brasiliano Maia ao campo de futebol do conjunto residencial Parque dos Caetés, na rua 18, no Benedito Bentes

LEI Nº 6594 DE 12/01/2017

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providências.

LEI Nº 6593 DE 30/12/2016

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6592 DE 30/12/2016

CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6591 DE 29/12/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSUMA - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE ALAGOAS

LEI Nº 6590 DE 26/12/2016

ALTERA O ART. 1° DA LEI 5.927/2010, QUE INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

LEI Nº 6589 DE 26/12/2016

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 6.147/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6588 DE 26/12/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VIVA CLIMA BOM.

LEI Nº 6587 DE 26/12/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS

LEI Nº 6586 DE 26/12/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A QUADRILHA JUNINA DONA DADÁ

LEI Nº 6585 DE 26/12/2016

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6584 DE 23/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI Nº 6583 DE 23/12/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS E MORADORES DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.