LEI Nº 6582 DE 23/12/2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O "DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO_RACIAL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6581 DE 23/12/2016

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.

LEI Nº 6580 DE 23/12/2016

DENOMINAÇÃO RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

LEI Nº 6579 DE 23/12/2016

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZEINHA.

LEI Nº 6578 DE 23/12/2016

FICA DENOMINADA JONAS GOMES RAFAEL, A RUA A21, QUADRA A21 LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I.

LEI Nº 6577 DE 23/12/2016

FICA DENOMINADA AMAR0 SERAFIM DE OLIVEIRA NETO, A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BEBEDOURO.

LEI Nº 6576 DE 23/12/2016

FICA DENOMINADA DE RINALDO V IEIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA A9 DO CONJUNTO JOÃO SAMPAIO I, PETRÓPOLIS.

LEI Nº 6575 DE 23/12/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CRESCER CIDADÃO.

LEI Nº 6574 DE 09/12/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6573 DE 02/12/2016

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6572 DE 30/11/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO AVC.

LEI Nº 6571 DE 30/11/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTRELA DE JESUS.

LEI Nº 6570 DE 30/11/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE APOIO AS COMUNIDADES -CAC

LEI Nº 6569 DE 30/11/2016

FICA DENOMINADO DE RUA SÃO CLEMENTE, ATUALMENTE CONHECIDA DE FATO COMO RUA CL 200538 -QUADRA 04A e 05D DO CONJUNTO MUTIRÃO.

LEI Nº 6568 DE 30/11/2016

FICA DENOMINADO DE RUA SANTA LOURDES - CHÃ DA JAQUEIRA.

LEI Nº 6567 DE 30/11/2016

FICA DENOMINADA DE PRAÇA PINGO D'ÁGUA, TRAPICHE DA BARRA.

LEI Nº 6566 DE 29/11/2016

FICA CRIADO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FÚLVIA MARIA DE BARROS MOOT ROSEMBERG.

LEI Nº 6565 DE 06/10/2016

ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL LEI N° 6.291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO "CONSTRUÍNDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017"

LEI Nº 6564 DE 06/10/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6563 DE 22/06/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGUINO DO AMOR - LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR - SÃO JORGE. MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.