LEI Nº 6562 DE 16/06/2016

FICA A ATUAL "RUA PROJETADA 436" SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANTARES - CONJUNTO LEDA COLLOR DE MELLO, DENOMINADA OFICIALMENTE ENTRE DE "RUA HELENA COSTA TENÓRIO" NESTA CIDADE.

LEI Nº 6561 DE 15/06/2016

PERMITE O TRÁFEGO DE TÁXI PERMISSIONÁRIO DE MACEIÓ NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO, DENOMINADOS DE FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6560 DE 10/06/2016

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.

LEI Nº 6559 DE 09/06/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - CATO.

LEI Nº 6558 DE 08/06/2016

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICíPIO DE MACEIÓ O "DIA DO CAPELÃO"

LEI Nº 6557 DE 07/06/2016

FICA DENOMINADA DE JOSÉ ELIZIÁRIO DE MEDEIROS A RUA "E-9", EM PROJETO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 6556 DE 07/06/2016

FICA DENOMINADA DE MARIA DO AMPARO A RUA "E-8", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIALNOVO JARDIM.

LEI Nº 6555 DE 07/06/2016

FICA DENOMINADA DE DR. ARMANDO GONÇALVES PORTELA DE MORAIS A Rua "0-13", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM.

LEI Nº 6554 DE 07/06/2016

FICA DENOMINADA DE ACADÊMICO O ALLAN DOS ANJOS SOARES A Rua "D-03". EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 6553 DE 06/06/2016

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6552 DE 19/05/2016

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS ATRAVÉS DE APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS.

LEI Nº 6551 DE 17/05/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - ONG PENSE ALAGOAS.

LEI Nº 6550 DE 17/05/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÁO "CENTROART - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DA CHÃ DE BEBEDOURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6549 DE 27/04/2016

FICA DENOMINADA DE ERIVALDO VIElRA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA ESPORTIVA.

LEI Nº 6548 DE 19/04/2016

FICA DENOMINADA DE DR. RUBENS CAMELO ALMEIDA, A RUA "E-I", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 6547 DE 19/04/2016

FICA DENOMINADA DE DR. CLEANTHO DE MOURA RIZZO,A RUA "E-5", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 6546 DE 19/04/2016

FICA DENOMINADA DE MARIA JOSÉ SOARES COTA, A RUA "E-4", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIIA.

LEI Nº 6545 DE 14/04/2016

DISPÕE SOBRE CUIDADOS SANITÁRIOS, INSTITUI PENALIDADES E CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADES SANITÁRIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

LEI Nº 6544 DE 31/03/2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 6.131 DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA REENQUADRAR COMO NÍVEL MÉDIO OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILlAR ADMINISTRATIVO III E ESCRITURÁRIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6543 DE 31/03/2016

REAJUSTA OS VENCIl\lENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA CLASSE DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.