LEI Nº 6542 DE 30/03/2016

FICA DENOMINADA RUA MINISTRO LINDOLFO COLLOR. A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 0I e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15. 05 e 16. 06 e 17. 07 e 18. 08 e 19, 09 e 20. 10 e 21. I I e 22. DO LOTEAMENTO SIMOL - CIDADE UNIVERSITÁRIO.

LEI Nº 6541 DE 30/03/2016

FICA DENOMINADA DE RUA PAJUÇARA, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02, E 03. IJ E J4,24 E 25, 34 E 35, 45 E 46, 56 E 57, 64 E 65, 72 E 73, 82 E 83. DO LOTEAMENTO SÍMOL - CIDADE UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 6540 DE 30/03/2016

FICA DENOMINADA DE PROF. BENEDITO OLEGÁRIO DOS SANTOS, A RUA "E-2". EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM.

LEI Nº 6539 DE 30/03/2016

FICA DENOMINADA DE MIRKA BOTELHO DE MEDEIROS GUALTER KROPF. A RUA "E-3", EM PROJETO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM.

LEI Nº 6538 DE 30/03/2016

FICA DENOMINADA DE ELZA PASCOAL MOURA TEIXEIRA DA SILVA_ A RUA PROJETADA "L-I" DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA .

LEI Nº 6537 DE 30/03/2016

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO SOCIAL BRASILEIRO ONG - CEDASB E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6536 DE 30/03/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "ASHRAM BADARI VANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6535 DE 28/03/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS".

LEI Nº 6534 DE 28/03/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CENTRO ESPÍRITA MELO MAlA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6534 DE 28/03/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "CENTRO ESPÍRITA MELO MAlA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6533 DE 09/03/2016

CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT - DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6532 DE 08/03/2016

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MAGALHÃES BEZERRA, A RUA EM PROJETO “X” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE.

LEI Nº 6531 DE 08/03/2016

FICA DENOMINADA DE RUA INDUSTRIAL SIDRACK COSTA A RUA PROJETADA "F" - BAIRRO FAROL.

LEI Nº 6530 DE 08/03/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHO.

LEI Nº 6529 DE 04/02/2016

ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6459 DE 08/04/2015

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE MACEIO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6458 DE 05/08/2015

FICA DENOMINADA AVENIDA PONTES DE MIRANDA, A VIA LITORANEA EM EXECUCAO, SITUADA NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 6457 DE 23/07/2015

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUB CORINTHIANS ALAGOANO

LEI Nº 6456 DE 16/07/2015

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE FLORIVAL BRITTO RUA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6455 DE 16/07/2015

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL SAO BARTOLOMEU