LEI Nº 6454 DE 08/07/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE A EXIBIR TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS AOS USUARIOS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6453 DE 25/06/2015

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO DE MACEIO

LEI Nº 6452 DE 25/06/2015

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6451 DE 19/06/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6450 DE 19/06/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO INTERNACIONAL COM A CORPORACAO ANDINA DE FOMENTO - CAF/BANCO DE DESAROLLO DE AMERICA LATINA, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6449 DE 18/06/2015

ALTERA A RESOLUCAO DOS ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N 6378/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6448 DE 18/06/2015

FICA DENOMINADA RUA JOAO PASSOS ACCIOLY, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA PROJETADA COM CODIGO DE LOGRADOURO DE NUMERO 35074, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 6447 DE 01/06/2015

INSTITUI O DIA DO SINDICO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6446 DE 01/06/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG JOVENS EM CAMINHO

LEI Nº 6445 DE 01/06/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6443 DE 01/06/2015

FICA DENOMINADO DE RUA LOURENCO DE SOUZA ALENCAR A RUA B DO LOTEAMENTO DUAS IRMAS, SITUADA ENTRE A RUA PEDRO AMERICO E A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 6442 DE 28/05/2015

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6441 DE 19/05/2015

DISPOE SOBRE O DIREITO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS CIVIS E MILITARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNACAO COLETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6440 DE 19/05/2015

DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA FORMA QUE INDICA

LEI Nº 6435 DE 11/05/2015

FICA DENOMINADA DE DONA ANTONIA DOS SANTOS VIRTUOZO O POSTO DE SAUDE, QUE SERA CONSTRUIDO DENTRO DO ESPACO DA ESCOLA NOSSO LAR, ANTIGO ELIO LEMOS, PONTA GROSSA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6434 DE 11/05/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A AMORUCAMPO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DO CAMPO, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6433 DE 11/05/2015

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE OBRAS DE ARTES VISUAIS NAS PRACAS E EDIFICACOES PUBLICAS E PRIVADAS COM AREA ADENSAVEL IGUAL OU SUPERIOR A 1000 M² (MIL METROS QUADRADOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6432 DE 11/05/2015

OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAREM EM TODAS AS AGENCIAS DO MUNICIPIO DE MACEIO AGUA POTAVEL E BANHEIROS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO

LEI Nº 6431 DE 11/05/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO PROTOCOLO DE AVALIACAO DO FRENULO DA LINGUA EM BEBES RECEM-NASCIDOS TESTE DA LINGUINHA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6430 DE 11/05/2015

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA DESTINADA A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE MACEIO