LEI Nº 6429 DE 06/05/2015

INCLUI NO CALENDARIO TURISTICO DE MACEIO A PARADA DE ORGULHO DAS DIVERSIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6428 DE 06/05/2015

FICA DENOMINADA JUIZ HELDER COSTA LOUREIRO A RUA PROJETADA REGISTRADA NA SMCCU COM CODIGO CL032912, TRANSVERSAL A RUA DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NO BAIRRO DE ANTARES, LOCALIZADA ATRAS DO COMDOMINIO ALDEBARAN, NESTA CIDADE

LEI Nº 6427 DE 06/05/2015

DISPOE SOBRE O LOCAL DE REALIZACAO DE PROVAS EM CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6426 DE 06/05/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTORICO MEDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PUBLICAS E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6425 DE 05/05/2015

OBRIGA A IMPLANTACAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL DIFERENCIADA PROXIMO AS AREAS ESCOLARES

LEI Nº 6424 DE 05/05/2015

INSTITUI O PROGRAMA CIDADAO LEGISLADOR DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6423 DE 05/05/2015

DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6422 DE 05/05/2015

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "RUA DA CRIANCA E DO LAZER"

LEI Nº 6421 DE 04/05/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHOES DE LIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6420 DE 04/05/2015

DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOCAO PESSOAL PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOCAO NAS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6419 DE 04/05/2015

OBRIGA OS ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA E EVENTOS SIMILARES A DESTINAR ESPACO PARA DESCARTE E COLETA DE MATERIAL DESCARTAVEL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6418 DE 04/05/2015

DISPOE SOBRE CAIXA RAPIDO EM AGENCIAS BANCARIAS NA CIDADE DE MACEIO

LEI Nº 6417 DE 04/05/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE MEDICAMENTO E/OU CORRELATOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE (MS), A "REDE PROPRIA" E AO "AQUI TEM FARMACIA POPULAR" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6416 DE 04/05/2015

CRIA NO AMBITO MUNICIPAL A CAMARA MIRIM

LEI Nº 6414 DE 29/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SORRISO DE CRIANCA

LEI Nº 6413 DE 29/04/2015

ESTABELECE O DIREITO AO USO E TRATAMENTO PELO NOME SOCIAL AOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6412 DE 27/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GRACA TORTA - AMGT, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6411 DE 27/04/2015

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA DA ASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6410 DE 27/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS MORADORES DO COLINA II, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6409 DE 27/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE VILLAGE CAMPESTRE II - LEEC