LEI Nº 6408 DE 27/04/2015

FICA DENOMINADA DE JORNALISTA JOSE ARABES DIAS FILHO A RUA PROJETADA "K-I" DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6407 DE 23/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA I, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6406 DE 23/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE AMOR A VIDA - CAVIDA, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6405 DE 23/04/2015

FICA DENOMINADA DE DR. ANTHONY MENEZES LEAHY, A RUA PROJETADA "N" DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6404 DE 23/04/2015

FICA DENOMINADA DE DR. MARCOS ANDRE DE DEUS FELIX, A RUA PROJETADA "V" DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6403 DE 22/04/2015

FICA DENOMINADA RUA JONATHAN DANIEL DOS SANTOS, A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 49, QUE TEM INICIO NA AVENIDA EMPRESARIO NELSON OLIVEIRA MENEZES E TERMINO NA AVENIDA DR. FERNANDO DO COUTO MALTA, NO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS, CIDADE UNIVERSITARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6402 DE 22/04/2015

FICA DENOMINADA DE PRACA JOSE MARIA NAVARRO JUNIOR, O ESPACO PUBLICO SITUADO EM FRENTE A CAPELA DA MAE RAINHA, NO CONDOMINIO FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6401 DE 16/04/2015

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENCAO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6400 DE 16/04/2015

FICA DENOMINADA DE ENESTINA GOMES DOS SANTOS A RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS MAJOR JOSE ARISTIDES BARROS E DR. OSVALDO CRUZ, NESTA CIDADE

LEI Nº 6399 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE CENTENARIA BENEDITA MARIA DA CONCEICAO A RUA NO CONJUNTO JARDIM ESPERANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, ENTRE AS RUAS BALBINO LOPES E DR. JOSE PAULINO ALBUQUERQUE SARMENTO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6398 DE 16/04/2015

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CHUTEIRA DE OURO, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 6397 DE 16/04/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPCAO DE OFERTA DE VENDA DE AGUA MINERAL EM GARRAFOES DE 10L, ENVASADA PELAS DISTRIBUIDORAS DE AGUA MINERAL, AOS CONSUMIDORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6396 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE JOSE LUIZ MARQUES DE LIMA A RUA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU, NESTA CIDADE

LEI Nº 6395 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE DONA MARIA JOSE CAVALCANTE A RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHA DE BEBEDOURO, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E DR. OSVALDO CRUZ, NESTA CIDADE

LEI Nº 6394 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE EXPEDITO VITOR FERREIRA A RUA "PI", LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO II, BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITARIA, ENTRE AS RUAS DR. JURACI PEREIRA E AV. DR. FABIO VANDERLEI, NESTA CIDADE

LEI Nº 6393 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE MARIA NUZA GOMES BARRETO A RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL ENTRE AS RUAS RANILDO CAVALCANTE E "D", PROXIMO AO HOSPITAL DO ACUCAR, NESTA CIDADE

LEI Nº 6392 DE 15/04/2015

FICA DENOMINADA DE CRISTIANE MELO MARQUES DE LIMA BATISTA A RUA NOVA VILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, QUE COMECA NA RUA FRANCISCO DE MENEZES E TERMINA NA BEIRA DA LAGOA MUNDAU, NESTA CIDADE

LEI Nº 6391 DE 13/04/2015

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO, NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6390 DE 13/04/2015

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DO PROMOTOR DE VENDAS NO SEGUNDO SABADO DOS MESES DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6389 DE 13/04/2015

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMACIAS E ERVANARIAS