LEI Nº 6346 DE 06/10/2014

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO SEGURO DPVAT EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE, ORGAOS DE SEGURANCA E SERVICOS FUNERARIOS, NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6345 DE 02/10/2014

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PASSEIOS TURISTICOS EM EMBARCACOES NAS ORLAS MARITIMA E LAGUNAR DE MACEIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5598, DE 10 DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6344 DE 02/10/2014

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL (PREFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZACAO DE DEBITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS; BEM COMO DISCIPLINA A COMPENSACAO COM CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS E PRECATORIOS NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6343 DE 26/09/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6342 DE 26/09/2014

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIO O "DIA DO OBREIRO UNIVERSAL"

LEI Nº 6341 DE 23/09/2014

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6340 DE 23/09/2014

FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA MAE RAINHA, A PRACA LOCALIZADA A AV. NASCENTE, CONJUNTO COLIBRI, NO BAIRRO DO CLIMA BOM I, NESTA CIDADE

LEI Nº 6339 DE 22/09/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE APOIO E PROMOACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E IDOSAS DE ALAGOAS - APRODIAL

LEI Nº 6338 DE 08/09/2014

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E ALTERACAO DE DENOMINACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL QUE MENCIONA, EM CONSONANCIA COM OS TERMOS DAS RESOLUCOES 01/2003 E 01/2004, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6337 DE 07/08/2014

DISPOE SOBRE A RETIRADA DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6336 DE 07/08/2014

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6335 DE 06/08/2014

DA NOVA REDACAO AO ART. 49, DA LEI DELEGADA N° 001, DE 26 DE JUNHO DE 2014

LEI Nº 6334 DE 10/07/2014

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMACOES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSAO DE DIPLOMA E HISTORICO ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6333 DE 01/07/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CIDADANIA, ESPORTE, SAUDE E CULTURA - CCESC

LEI Nº 6332 DE 01/07/2014

FICA ALTERADO O NOME DA RUA PROJETO 14, DO LOTEAMENTO BARILOCHE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ERNANI BEZERRA CAVALCANTE, NESTA CIDADE

LEI Nº 6331 DE 01/07/2014

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCACAO FISCAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS

LEI Nº 6330 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA AVENIDA EDUARDO TADEU LOPES DA SILVA, A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA AVENIDA TANCREDO NEVES E FINAL NA RUA LOVE STORY, QUE SE ENCONTRA COM O ATUAL NOME DA AVENIDA MAURICIO DE MELO MOTA NO BAIRRO DO SANTOS DUMMONT, NESTA CIDADE

LEI Nº 6329 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA DE RUA DOUTOR FERNANDO ARANHA SARAIVA BARBOSA, A ANTIGA RUA TRAVESSA PROJETADA 70, JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6328 DE 01/07/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ACAO COMUNITARIA - CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I - AACOMVIP

LEI Nº 6327 DE 01/07/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SAO JERONIMO