LEI Nº 6326 DE 01/07/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITA NOSSO LAR

LEI Nº 6325 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA PRACA BENEDITO SAMPAIO, A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO ARMANDO LAGES E POETA ALVES DE AMORIM NO BAIRRO JARDIM PETROPOLIS, NESTA CIDADE

LEI Nº 6324 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA DE PRACA DR. BEROALDO MAIA GOMES REGO, LOCALIZADA NA RUA CODEAL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM DIA, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

LEI Nº 6323 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA DE WILLIAMS FERREIRA TABOZA, A RUA EM PROJETO 01, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6322 DE 01/07/2014

FICA DENOMINADA DE CONEGO LUIZ GERALDO WANDERLEY SARMENTO, A RUA PROJETADA W-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6321 DE 12/06/2014

FICA DENOMINADO OSCAR RAMALHO FONTES LIMA, O VIADUTO EM FASE DE CONSTRUCAO, ENTRE AS AVENIDAS MARCIO CANUTO, JUCA SAMPAIO E JOSEFA DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRO DURO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6320 DE 12/06/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DE LAGOAS - IEL

LEI Nº 6319 DE 26/05/2014

FICA DENOMINADA DE PRACA SAO CAMILO DE LELLIS, O ESPACO PUBLICO SITUADO NA AV. COMENDADOR TERCIO WANDERLEY, DE ESQUINA COM A RUA SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6318 DE 26/05/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRUPO JOVEM E LIGA FUTEBOL JUVENTUS FUTEBOL CLUBE DO FEITOSA

LEI Nº 6317 DE 26/05/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LIONS CLUBE DE MACEIO PAJUCARA

LEI Nº 6316 DE 26/05/2014

FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, A PRACA LOCALIZADA NA RUA JORGE ARAUJO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO CLIMA BOM AO LADO DO GINASIO DA ESCOLA MARIA SALETE DE GUSMAO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6315 DE 14/05/2014

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUACAO INTEGRAL E EM ESPECIE DO TROCO, PARA OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, QUE FORNECAM PRODUTOS OU SERVICOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR

LEI Nº 6314 DE 12/05/2014

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, INAUGURAR OBRAS SOB SUA TUTELA CONSTRUTIVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6313 DE 15/04/2014

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NAS ESCOLA DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6312 DE 25/04/2014

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM BOATES, CASAS DE SHOWS E AFINS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6311 DE 25/04/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6310 DE 16/04/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARECHAIS - AMOREMAR

LEI Nº 6309 DE 16/04/2014

OBRIGA AS EMPRESAS RECICLADORAS DO MUNICIPIO DE MACEIO A EXIGIR A COMPROVACAO DA ORIGEM DOS FIOS DE COBRE QUE ADQUIRIREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6308 DE 11/04/2014

ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR), CRIADO PELA LEI N° 4483, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996, E ALTERADO PELA LEI N° 5487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6307 DE 03/04/2014

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO QUE PERMITA A VISUALIZACAO DE NOME, FUNCAO E FOTO DOS FUNCIONARIOS QUE PRESTAM SERVICOS COMO SEGURANCA EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, NA FORMA QUE INDICA