LEI Nº 6306 DE 02/04/2014

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, PROMOVE AJUSTES E ADEQUACOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ACRESCE O INCISO X, NO ART. 4°, DA LEI N° 6084/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6305 DE 25/03/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE DAKARU - ASAD

LEI Nº 6304 DE 26/02/2014

DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZACOES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6303 DE 11/02/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6302 DE 05/02/2014

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6301 DE 15/01/2014

TRATA DA CARREIRA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6300 DE 15/01/2014

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTARIOS E CELETISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6299 DE 14/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA ERGONOMIA E DA ACESSIBILIDADE - IDEA

LEI Nº 6298 DE 14/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA SAUDADE

LEI Nº 6297 DE 14/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA - IBESAC

LEI Nº 6296 DE 13/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DO IDOSO SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAISO DO HORTO

LEI Nº 6295 DE 13/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL POSUBETA

LEI Nº 6294 DE 10/01/2014

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS E ARTES DE MAGISTRADOS

LEI Nº 6293 DE 27/12/2013

ALTERA AS DISPOSICOES DA LEI N° 5262 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUIU NO MUNICIPIO DE MACEIO A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA LEI N° 5350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

LEI Nº 6292 DE 26/12/2013

FICA DENOMINADA DE POETA LEDO IVO O MERCADO DO ARTESANATO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, AO LADO DO MERCADO DA PRODUCAO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6291 DE 23/11/2013

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIO" PARA O QUADRIENIO 2014/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6290 DE 11/12/2013

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL

LEI Nº 6289 DE 11/12/2013

FICA DENOMINADA DE PRACA SAO GERONIMO, O ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA SAO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6288 DE 11/12/2013

FICA ALTERADA O NOME DA 1ª TRAVESSA PRESIDENTE GETULIO VARGAS COM O CEP 57046-142, PARA A RUA AILTON TORRES, SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6287 DE 11/12/2013

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS HOMOSSEXUAIS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 05.402.139/0001-85, COM SEDE NA RUA BARAO DE ATALAIA, N° 75, SALA N° 202, NESTA CIDADE