LEI Nº 6286 DE 09/12/2013

INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA AREA PUBLICA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6285 DE 09/12/2013

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 4936, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, PARA ESTENDER A GRATIFICACAO INSTITUIDA NO ART. 1° (DIFICIL ACESSO) AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6284 DE 02/12/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6283 DE 29/11/2013

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO (PROGRAMA PPP/MCZ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6282 DE 29/11/2013

ALTERA O "CAPUT" E ACRESCE O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 230, DA LEI MUNICIPAL N° 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6281 DE 25/11/2013

INSTITUI O SERVICO DE IDENTIFICACAO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIO - SISIGMM

LEI Nº 6280 DE 24/09/2013

FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSEPHA HOLLANDA DE MELLO, A VIA PROJETADA QUE LIGA A AVENIDA JUCA SAMPAIO NO BARRO DURO A AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6279 DE 20/09/2013

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2°, 6°, 9° E 10°, DA LEI MUNICIPAL N° 6121, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE AVALIACAO E DESEMPENHO - GAD, NO AMBITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA - SIMA, BEM COMO ACRESCENTA, AINDA, OS ARTIGOS 11 E 12

LEI Nº 6278 DE 19/09/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA - IPEC

LEI Nº 6277 DE 19/09/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALAGOAS - AMA/AL

LEI Nº 6276 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE PEDRO JOAQUIM DE LIMA A RUA EM PROJETO B-1 C-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6275 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE EMILIA MATA FONSECA A RUA EM PROJETO E-1-F1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6274 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE MANOEL FONSECA A RUA EM PROJETO F-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6273 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE JORNALISTA TAMAL ZAIDAN A RUA EM PROJETO D-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6272 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE ARTHUR AMORIM SANTOS A RUA EM PROJETO D-1-E-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6271 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE DEPUTADO ALBERICO CORDEIRO A RUA EM PROJETO H-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6270 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE NAIR BARROS MERO A RUA EM PROJETO G-1, DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES/SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6269 DE 19/09/2013

FICA DENOMINADA DE JOSE ALVES DE OLIVEIRA A RUA EM PROJETO, DO LOTEAMENTO HANS KERN, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CIDADE

LEI Nº 6268 DE 12/09/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS ALOCADOS EM FAVOR DA RESERVA DE CONTINGENCIA NA LEI N° 6198, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013

LEI Nº 6267 DE 11/09/2013

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM AREAS DE GRANDE POTENCIAL TURISTICO E DE CIRCULACAO DE PESSOAS CONTENDO A MENSAGEM: "NAO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRANSITO, NAO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS