Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 6266 DE 11/09/2013

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N° 5830, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 6265 DE 11/09/2013

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, O DIA 20 DE SETEMBRO, COMO O DIA DO TORCEDOR DO CLUBE DE REGATAS BRASIL - CRB O DIA DO REGATIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 6264 DE 11/09/2013

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 6263 DE 11/09/2013

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE JOGOS DE MALABARES POR PARTE DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS OU NAO, EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIAM SUBSTANCIAS INFLAMAVEIS E OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTACOES DE RUA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 6262 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO LAURO GUEDES NOGUEIRA A RUA EM PROJETO "A", DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 6261 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE PRACA ANIBAL PALMEIRA, LOTEAMENTO VIDA NOVA, SALVADOR LIRA, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 6260 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE PREFEITO JOSE SOARES CAMELO A RUA EM PROJETO "EF", DO LOTEAMENTO JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO NOS BAIRROS BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 6259 DE 29/08/2013

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 6084/2011

Visualizar
LEI Nº 6258 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE RUA JOSE SEVERINO TENORIO, MAIS CONHECIDO POR ZEZITO TENORIO, A ATUAL RUA PROJETADA CD, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BENEDITO BENTES E JACARECICA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6257 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADO RUA ROBERTO BARROS DE SOUZA, A ATUAL RUA PROJETADA H1, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6256 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE RUA JOSE ENOQUE DE BARROS, A ATUAL RUA PROJETADA P, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6255 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE RUA GILSON BARROS SANTOS, A ATUAL RUA PROJETADA QS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6254 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE RUA GUIOMAR DE ARAUJO PESSOA, A ATUAL RUA PROJETADA JK, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6252 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE RUA WILTON AMORIM DE MIRANDA, A ATUAL RUA PROJETADA IJ, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6251 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE CLAUDIO DE AMORIM CAMERINO, A RUA "K-1", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6250 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE MAC DOWELL, A RUA "CC", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6249 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE DR. LEOPOLDO FLORENTINO DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA "S", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6248 DE 29/08/2013

FICA DENOMINADA DE MARIA SALETE DE ARAUJO OLIVEIRA, A RUA "P", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6247 DE 29/08/2012

FICA DENOMINADA DE MARIA JOSE ALVES DE LIMA, A RUA "T", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 6246 DE 29/08/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA ASELLE ORUM OPANIJE AYE

Visualizar