LEI Nº 7358 DE 27/04/2023

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO”.

LEI Nº 7357 DE 27/04/2023

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SHAO-LIN DE KUNG-FU WUSHU – ASKW”.

LEI Nº 7356 DE 27/04/2023

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO”.

LEI Nº 7355 DE 27/04/2023

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES”.

LEI Nº 7353 DE 29/03/2023

“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM MACEIÓ”.

LEI Nº 7350 DE 15/03/2023

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTO DE BETÂNIA”.

LEI Nº 7341 DE 07/03/2023

“INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JACINTINHO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7340 DE 07/03/2023

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TESTEMUNHO E ADORAÇÃO”.

LEI Nº 7339 DE 06/03/2023

ALTERA O ARTIGO Nº 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.954/2000, INCLUI ITEM NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7338 DE 24/02/2023

ALTERA O CAPUT, DO ART. 3º, A ALÍNEA A, DO PRARÁGRAFO 2º E ALÍNEA B, DO PARAGRÁFO 4º, DO ART. 8º, BEM COMO INCLUI A ALÍNEA F, AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 8º, DA LEI Nº 7.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº 7321 DE 23/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM / FASE III, E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7320 DE 17/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7319 DE 17/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA REFORMA É MASSA PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 7318 DE 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL PARA MULHER EMPREENDEDORA, DELIMITA OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7317 DE 17/01/2023

ACRESENTA O PARAGRA ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ESTENDER BENEFÍCIO TAMBÉM AO ESTUDANTES RESIDENTES EM MACEIÓ E REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ENSINOS TÉCNICO E SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL.

LEI Nº 7316 DE 17/01/2023

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

LEI Nº 7315 DE 17/01/2023

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7313 DE 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AS EMPRESAS DE CALL CENTER E TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7286 DE 29/12/2022

FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACEIÓ, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7285 DE 29/12/2022

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ