LEI Nº 6225 DE 29/07/2013

ESTABELECE EM TODA A CIDADE DE MACEIO, NORMAS DE PROTECAO DO CONSUMIDOR NOS EVENTOS E ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ENTRETENIMENTO E DESPORTOS

LEI Nº 6224 DE 15/07/2013

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CANAL DE PROJETOS ALTERNATIVOS - CANAL, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 07.234.506/0001-04, COM SEDE NA AVENIDA 19 DE SETEMBRO, N° 2900, NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6223 DE 15/07/2013

FICA A ATUAL RUA "A", SEM DENOMINACAO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARAMURUS, NO BAIRRO DO FEITOSA, COM INICIO NA RUA ALDEMAR MEDEIROS E TERMINO NA RUA AMAZONAS, PASSANDO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE "RUA TUCURUVI", NESTA CIDADE

LEI Nº 6222 DE 15/07/2013

FICA DENOMINADA DE RUA CINEGRAFISTA CICERO PIRES GOMES, A RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6221 DE 15/07/2013

FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA GOMES, A RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6220 DE 15/07/2013

FICA DENOMINADA DE RUA DEPUTADO ESTADUAL ZE PEDRO DA ARAVEL, A RUA "F", LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6219 DE 10/07/2013

ALTERA O ART. 1°, III, IV, ART. 6°, PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL N° 6055 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6218 DE 10/07/2013

ALTERA O ART 1°, I, ART 5° E O ITEM II DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL N° 6055 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6217 DE 10/07/2013

DISPOE SOBRE A POLITICA DE BENEFICIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MACEIO AS EMPRESAS DE CALL CENTER E TELEMARKETING E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6216 DE 10/07/2013

DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR PATRONAL DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA A INSTITUICAO DE PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT TECNICO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO (FUPRE), DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6215 DE 27/06/2013

DISPOE SOBRE A FIXACAO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA ALIQUOTA APLICAVEL AO MUNICIPIO, CONFORME ART. 94-B, § 1°, I E II, E ART. 94-C, § 1°, I E II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 5828/2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6155/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6214 DE 19/06/2013

PROIBE A CONTRATACAO COM RECURSOS PUBLICOS DE ESPETACULOS MUSICAIS OU DE OUTRA NATUREZA QUE ESTIMULEM A VIOLENCIA OU SUBMETAM A IMAGEM DA MULHER A DISCRIMINACOES OU SITUACOES DEGRADANTES

LEI Nº 6213 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA COMENDADOR JOSE GERALDO DA SILVA, A ATUAL RUA BONFIM NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6212 DE 27/05/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PRADO/ACOBAP

LEI Nº 6211 DE 27/05/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ALAGOAS

LEI Nº 6210 DE 27/05/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE CICLISMO

LEI Nº 6209 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR SALVADOR DIMECH, A RUA "Z", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6208 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE MARIA LUZIA MACEDO DA SILVA, A RUA "Y", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6207 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA THEREZA LINS SANTOS, A ATUAL RUA PROJETADA ST, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

LEI Nº 6206 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA GILSON BARROS SANTOS, A RUA PROJETADA QS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA