LEI Nº 6205 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA GUIOMAR DE ARAUJO PESSOA, ATUAL RUA PROJETADA JK, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

LEI Nº 6204 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA PAULO VALENTE JUCA, ATUAL RUA PROJETADA G, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

LEI Nº 6203 DE 27/05/2013

FICA DENOMINADA DE RUA WILTON AMORIM DE MIRANDA, ATUAL RUA PROJETADA IJ, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE APRIGIO VILELA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE BENEDITO BENTES E SERRARIA

LEI Nº 6202 DE 24/05/2013

FICA DENOMINADA A CICLOVIA QUE SE INICIA NA PRAIA DE PAJUCARA INDO ATE A PRAIA DE SETE COQUEIROS, NESTA CAPITAL, DE "CICLOVIA DR. JOSE ALFREDO VASCO"

LEI Nº 6201 DE 27/05/2013

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 403/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6200 DE 16/05/2013

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE MACEIO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6199 DE 08/04/2013

DISPOE SOBRE A INSTALACAO OBRIGATORIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, DE SEMAFOROS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA A BASE DE ENERGIA SOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6198 DE 06/05/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013

LEI Nº 6197 DE 30/04/2013

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO DE PROMOCAO E BEM ESTAR COMUNITARIO - SOPROBEM

LEI Nº 6196 DE 15/04/2013

PROMOVE INCLUSOES NOS ANEXOS, I E II DA LEI MUNICIPAL N° 6189, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6195 DE 27/03/2013

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS E CELETISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6194 DE 28/12/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO DE AMOR A VIDA - NAV

LEI Nº 6193 DE 28/12/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAREM PARCELAMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6191 DE 12/12/2012

ALTERA E REVOGA DISPOSICOES DA LEI 6047, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6190 DE 29/11/2012

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N 5749, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6189 DE 01/11/2012

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6188 DE 31/10/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 6187 DE 19/10/2012

INSTITUI O DIA DE COMBATE A CORRUPCAO, O QUAL PASSARA A CONSTAR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO

LEI Nº 6186 DE 19/10/2012

CRIA O MERITO CULTURAL MARCIAL LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6185 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE DANIEL MACHADO DA SILVA A RUA EM PROJETO Q, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL