Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 6184 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE DR JOSE SEBASTIAO BASTOS DR. BASTINHO A RUA EM PROJETO B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA MAR, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6183 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA MARIA GERMANA DA SILVA A RUA EM PROJETO C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA MAR, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6182 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA MARILUZA DUARTE SOARES DIAS A RUA EM PROJETO A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA MAR, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6181 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE MARIA JOSE BARBOSA ROMEIRO A RUA EM PROJETO E-1, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6180 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE REGIS REYNER CANSANCAO MOTA A RUA EM PROJETO 1-1, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6179 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE IRMA JACINTA MARIA A RUA EM PROJETO O, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6178 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE KLEBER BARROS DE OLIVEIRA A RUA EM PROJETO H-1, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6177 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE JANDECY LYRA GABRIEL A RUA EM PROJETO AA, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6176 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE ESCRITORA ANILDA LEAO MOLITERNO A RUA EM PROJETO B-1, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6175 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE DR WANDECK VELOSO FILHO A RUA EM PROJETO E, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA MAR, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6174 DE 16/10/2012

FICA DENOMINADA DE CORONEL JAIME FERREIRA LIMA A RUA EM PROJETO BB, DO LOTEAMENTO RESERVA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 6173 DE 16/10/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DE PONTA VERDE

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LEI Nº 6172 DE 16/10/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE ARTES MARCIAIS DIOJONE FARIAS

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LEI Nº 6171 DE 20/09/2012

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GASTONE LUCIA DE CARVALHO BETRAO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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LEI Nº 6170 DE 20/09/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, ATE O VALOR DE R$ 53.775.000,00 (CINQUENTA E TRES MILHOES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACEIO - IPREV

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LEI Nº 6169 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PROJETO E FELIZ QUEM FAZ O BEM

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LEI Nº 6168 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTAO - INSTITUTO CIDADAO

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LEI Nº 6167 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO CULTURAL DA ZONA SUL DE MACEIO

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LEI Nº 6166 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE JIU-JITSU BIANCA ANDRADE

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LEI Nº 6165 DE 19/09/2012

FICA DENOMINADA DE MAGISTRADO ROSTAND LANVERLY DE MELO A RUA EM PROJETO D, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA MAR, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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