LEI Nº 6164 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA LUCIA

LEI Nº 6163 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO FRATERNO BEZERRA DE MENEZES

LEI Nº 6162 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DAS GERACOES BRASILEIRAS FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº 6161 DE 19/09/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE JIU-JITSU ESPORTIVO TRADICIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 6160 DE 13/09/2012

PROMOVE MODIFICACOES PARA CORRIGIR SITUACOES NAS LEIS 6046/2011 E 6084/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6159 DE 15/08/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 6158 DE 15/08/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-4

LEI Nº 6157 DE 17/07/2012

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR - CONSEA - MACEIO, UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE MERCADO PUBLICO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDARIA - SEMTABES, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO PUBLICA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - SEMARHP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6156 DE 17/07/2012

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 6155 DE 17/07/2012

ACRESCENTA OS ARTIGOS 94-A, 94-B, 94-C E 94-D A LEI MUNICIPAL N 5828/2009, QUE DISPOEM SOBRE A SEGREGACAO DE MASSA DOS SEGURADOS DO RPPS E DA CONSTITUICAO DO FUNDO FINANCEIRO - FUFIN E DO FUNDO PREVIDENCIARIO - FUPRE DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO (SL) - RPPS MACEIO

LEI Nº 6154 DE 05/07/2012

DISPOE SOBRE A INSTALACAO, REINSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS A OPERACAO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA DE SUCATA E DE PECAS NOVAS E USADAS DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6153 DE 04/07/2012

REVOGA O ART 75, DA LEI MUNICIPAL N 6033, DE 16 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6152 DE 28/06/2012

ALTERA A LEI N 5066, DE 07 DE JULHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6151 DE 27/06/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOCAO

LEI Nº 6150 DE 27/06/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

LEI Nº 6149 DE 27/06/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI Nº 6148 DE 27/06/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE

LEI Nº 6147 DE 12/06/2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER DE MAMA

LEI Nº 6146 DE 05/06/2012

INSTITUI A JORNADA DE 40 HORAS E A GRATIFICACAO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6145 DE 01/06/2012

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO PREVENTIVA E PERIODICA DAS EDIFICACOES E EQUIPAMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS