LEI Nº 6144 DE 14/05/2012

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE BANHEIRO MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PUBLICOS NA REDE BANCARIA DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6141 DE 26/04/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO MACEIO VOLUNTARIO

LEI Nº 6140 DE 26/04/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - ASSALA

LEI Nº 6139 DE 26/04/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA PESSOA IDOSA

LEI Nº 6138 DE 26/04/2012

FICA DENOMINADA DE RUA PASTOR SAULO, A RUA EM PROJETO E, DO CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES, NO BAIRRO DA PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6137 DE 26/04/2012

FICA DENOMINADA DE RUA DR NEVES PINTO, A AVENIDA A, DO LOTEAMENTO CAMBUCY, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6136 DE 26/04/2012

FICA DENOMINADA DE RUA DEPUTADO JORGE QUINTELLA, A RUA EM PROJETO B, DO LOTEAMENTO MONTE CARLO, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6135 DE 26/04/2012

FICA DENOMINADA DE AV DR HEBEL FERREIRA, A AVENIDA EM PROJETO X, DO LOTEAMENTO SAN NICOLAS, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6134 DE 26/04/2012

FICA DENOMINADA DE RUA FLAVIUS DURVAL LESSA BRAGA, A RUA EM PROJETO A, PARALELA A RUA JOSE CARDOSO FILHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6133 DE 04/04/2012

ALTERA A LEI N 6118/2012, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS E NOVOS CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO - SMS

LEI Nº 6132 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA (CPLOSE) DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6131 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A NOVA TABELA SALARIAL E PLANO ESPECIFICO DE PROGRESSAO DOS EMPREGADOS ATIVOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP

LEI Nº 6130 DE 04/04/2012

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6129 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE ESTIMULO A PRODUCAO INDIVIDUAL - GEPI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR E SANEMANETO - SMHPS

LEI Nº 6128 DE 04/04/2012

ALTERA A LEI 5689/2008, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO FISCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACEIO E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 5173/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6127 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE REMUNERADO EM ENTREGA DE MERCADORIAS OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETAS OU TRICICLO MOTORIZADO, DENOMINADO MOTOFRETISTA (MOTOBOY) NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6126 DE 04/04/2012

DISPOE SOBRE O PLANTIO, PODA, CORTE, REMOCAO, E SUPRESSAO DE ARVORES, NOVAS TECNICAS DE APLICACAO DE REDES ELETRICAS URBANAS, EM LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA EVITAR INTERFERENCIA COM AS ARVORES

LEI Nº 6125 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

LEI Nº 6124 DE 04/04/2012

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6123 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD, NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM