LEI Nº 6122 DE 04/04/2012

REVOGA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1 DA LEI N 4899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999; REVOGA O ARTIGO 3, DA LEI N 5365, DE 28 DE ABRIL DE 2004; REVOGA O ARTIGO 3, DA LEI N 5178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001; ALTERA O 1, DO ARTIGO 2, DA LEI N 5671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6121 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD, NO AMBITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA - SIMA

LEI Nº 6120 DE 04/04/2012

ESTENDE A GRATIFICACAO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL - PREMIO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELA LEI N 5178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, AOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZACAO (SEMINFRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6119 DE 04/04/2012

INSTITUI A GRATIFICACAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA

LEI Nº 6118 DE 03/04/2012

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS E NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO (SMS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6117 DE 28/03/2012

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N 5241, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6116 DE 28/03/2012

INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICACOES DE PRESENCA - JETON AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI

LEI Nº 6115 DE 15/03/2012

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA MENINO MARCELO A ATUAL TRAVESSA CANAA, NO BAIRRO DE ANTARES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6114 DE 09/03/2012

ALTERA O REGIME JURIDICO DOS EMPREGADOS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6113 DE 07/03/2012

REAJUSTA O SALARIO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, AJUSTANDO-O AO SALARIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6112 DE 06/03/2012

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES

LEI Nº 6111 DE 06/02/2012

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO - FECAM

LEI Nº 6110 DE 06/02/2012

PROIBE A OBRIGACAO DE CAUCAO OU DEPOSITO DE QUALQUER NATUREZA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, PARA POSSIBILITAR A INTERNACAO DE DOENTES EM SITUACAO DE URGENCIAS E EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6109 DE 01/02/2012

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O PERIODO DE 2011 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6108 DE 23/01/2012

DISCIPLINA O SERVICO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE AGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6107 DE 23/01/2012

DISCIPLINA O USO DE CACAMBAS ESTACIONARIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6106 DE 23/01/2012

AGREGA A REMUNERACAO DE ATIVIDADE E INATIVIDADE A VANTAGEM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6105 DE 11/01/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012

LEI Nº 6104 DE 04/01/2012

FICA DENOMINADA DE PRACA OTACILIO HOLANDA DE ANDRADE, PROXIMO A RUA PRINCIPAL CARLOS GUSMAO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSE MARIA DE MELO, BAIRRO DO TABULEIRO, NESTA CIDADE

LEI Nº 6103 DE 02/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL