LEI Nº 6102 DE 28/12/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 3.250.300,00 (TRES MILHOES DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS)

LEI Nº 6101 DE 27/12/2011

PROMOVE INCLUSOES NOS ANEXOS, I E II DA LEI MUNICIPAL N 6037, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6100 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O BLOCO CARNAVALESCO SAI DA FRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6099 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE EUNICE DE FREITAS SILVA A RUA E, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6098 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE PILOTO RIVALDO PAURILIO CARDOSO A RUA A, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6097 DE 22/12/2011

FICA DENOMINADA DE ARACY DE CARVALHO GUIMARAES ROSA A RUA D, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6096 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRUPO DE MAMA RENASCER - GRUMARE ONG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6095 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MULHERES DO BAIRRO DO JACINTINHO - UMBJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6094 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-01 ALMIRANTE JACEGUAY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6093 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULA - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6092 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL DO BENEDITO BENTES - CCEBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6091 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BEBEDOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6090 DE 22/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA A MUNICIPIOS - IBCOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6089 DE 22/12/2011

INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6088 DE 22/12/2011

INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZACAO DE CARDIOPATIA CONGENITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6087 DE 16/11/2011

INSTITUI NORMAS QUANTO A COBRANCA DA TAXA EXTRA EM LOCADORA DE VEICULOS COM CADEIRA PARA MENORES DE SETE ANOS E MEIO DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6086 DE 15/12/2011

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 29.636.795,00

LEI Nº 6084 DE 25/11/2011

INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO PARA AS CARREIRAS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, JURIDICOS E CARGOS ISOLADOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6083 DE 18/10/2011

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6082 DE 18/10/2011

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE VEICULOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FISICOS NAS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS EM MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS