LEI Nº 6081 DE 18/10/2011

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZACAO E ESTERILIZACAO DOS OCULOS DE 3D POR CINEMAS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6080 DE 18/10/2011

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6079 DE 10/10/2011

FICA DENOMINADA DE PRACA JOSE MOREIRA DA SILVA SITUADA NA RUA MANOEL FORTES FONTAN, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6078 DE 10/10/2011

FICA DENOMINADA DE RUA DAS ROSAS, TRAVESSA F, LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6077 DE 10/10/2011

FICA DENOMINADA DE RUA AMALIA PEREIRA DOS SANTOS, A RUA B, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6067 DE 04/10/2011

FICA DENOMINADA DE RUA TEN./CEL. - EB PEDRO JERONIMO DOS SANTOS, A ANTIGA RUA DOS VISORIOS, NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6066 DE 04/10/2011

FICA DENOMINADA DE RUA JOSE MENDES DA SILVA A ANTIGA RUA PROJETADA B, DO CONJUNTO REPOUSO DA GAVEA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6065 DE 04/10/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AFRO REGGAE CULTURAL E ASSISTENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - IRCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6064 DE 04/10/2011

FICA DENOMINADA DE RUA EUCLIDES GONCALVES NAVARRO, A RUA "B", DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6057 DE 30/09/2011

FICA DENOMINADA DE RUA DAS CARMELIAS A RUA B, LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6056 DE 30/09/2011

FICA DENOMINADA DE MARIA ISABEL MAIA PIO DOS SANTOS A RUA C, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRARIA III, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6055 DE 30/09/2011

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO, ANALISTA E TECNICO PREVIDENCIARIO, COVEIRO E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6054 DE 27/09/2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6053 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE RUA FLAVIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, A VIA PUBLICA HOJE CONHECIDA COMO RUA SALDANHA MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM PARTO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6052 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE JOAO PAULO PIMENTEL DOS SANTOS, A CONHECIDA RUA 19 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6051 DE 26/09/2011

FICA DENOMINADA DE TRIFONIO FRANCISCO DE LIMA, A QUARTA RUA EM PROJETO, APOS O REI DO COCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE IPIOCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 6050 DE 26/09/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE CARNAVALESCO CAVALEIRO DOS MONTES

LEI Nº 6049 DE 26/09/2011

INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRAVIDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6047 DE 14/09/2011

ALTERA E REVOGA DISPOSICOES DA LEI N 5871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O QUADRO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6046 DE 14/09/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, PROMOVE AJUSTES E ADEQUACOES NAS SITUACOES REMUNERATORIAS EXISTENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS