LEI Nº 6044 DE 03/09/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6043 DE 01/09/2011

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (DAS) E FUNCOES GRATIFICADAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6042 DE 01/09/2011

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (DAS) E FUNCOES GRATIFICADAS PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6041 DE 01/09/2011

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6040 DE 10/08/2011

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A EPILEPSIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6038 DE 04/08/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 5678, DE 15 DE JANEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6035 DE 04/07/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4955, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6034 DE 29/06/2011

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE PREVENCAO E ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6033 DE 16/06/2011

DISPOE SOBRE O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE MACEIO, AUTORIZA O PODER PUBLICO A DELEGAR A SUA EXECUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6032 DE 08/06/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DA SANTISSIMA TRINDADE

LEI Nº 6031 DE 06/06/2011

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6030 DE 06/06/2011

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6029 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ESPORTE DA JATIUCA

LEI Nº 6028 DE 19/05/2011

FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS ALBERTO NOVAES, A ANTIGA RUA SAO JOSE, NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6027 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATOLICA DOS EMISSARIOS DE JESUS

LEI Nº 6026 DE 19/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOAO SAMPAIO II

LEI Nº 6025 DE 17/05/2011

ALTERA A LEI N 5622, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, INTEGRA A SUA ESTRUTURA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N 11494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6024 DE 16/05/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 5069, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6023 DE 13/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO COMPLEXO MUNDAU

LEI Nº 6022 DE 13/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DE GINASTICA