LEI Nº 6021 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DR NEREU CAVALCANTE A RUA EM PROJETO N 13 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6020 DE 13/05/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA

LEI Nº 6019 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE RUA RUBENS RODRIGUES COLACO, A TRAVESSA EM PROJETO N 70, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6018 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE VALDEREZ SOARES SANTOSA A RUA EM PROJETO N 14 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6017 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DRª NOELIA LESSA DOS SANTOS A RUA EM PROJETO N 12 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6016 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DR JOSE DE FIGUEIREDO ANGELO A RUA EM PROJETO N 07 DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6015 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO JADER DE LIMA ARAUJO A RUA EM PROJETO N 08, DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6014 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE SRª LAURA PAIVA WANDERLEY DUARTE A RUA L, EM PROJETO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CIDADE

LEI Nº 6013 DE 13/05/2011

FICA DENOMINADA DE DEPUTADO MANOEL LINS PINHEIRO A RUA EM PROJETO N 11, DO LOTEAMENTO D URVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO CLIMA BOM, NESTA CIDADE

LEI Nº 6012 DE 12/05/2011

TRANSFORMA O PARAGRAFO UNICO, DO ART. 14, DA LEI N 4675, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 EM 1, COM ACRESCIMO DE UM 2, CONCEDENDO INCORPORACAO DA GRATIFICACAO PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS PROVENTOS DE INATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6011 DE 12/05/2011

DISPOE SOBRE O PREMIO DESEMPENHO INSTITUIDO PELA LEI N 4517, DE 30 DE MAIO DE 1996, ESTABELECENDO NOVA DISCIPLINA PARA SUA CONCESSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6010 DE 12/05/2011

CRIA NOVOS CARGOS DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SALA PARA SANAR AS CARENCIAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 6009 DE 12/05/2011

DISPOE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSAO PARA A IDENTIFICACAO DO PERFIL SOCIOECONOMICO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 6008 DE 12/05/2011

ALTERA O ART. 5 E DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4, DA LEI N 4132, DE 09 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 6007 DE 12/05/2011

DA NOVA REDACAO AO INCISO I, DO ARTIGO 3, DA LEI MUNICIPAL N 4243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE PARAMETROS PARA A CONCESSAO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 6006 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA UMBANDISTA OGUM-DE-NAGE - CEUON

LEI Nº 6005 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL

LEI Nº 6004 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO PELA INTEGRACAO SOCIAL, PROFISSIONAL E ACADEMICA - MISPA

LEI Nº 6003 DE 18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASSODECON

LEI Nº 6001 DE 18/03/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS