LEI Nº 7284 DE 29/12/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO E TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - IPREV MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7283 DE 26/12/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.121, DE 04 DE ABRIL DE 2012, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.121, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO - GAD, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SIMA, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.279 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

LEI Nº 7282 DE 22/12/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ZUMBI DOS PALMARES.

LEI Nº 7281 DE 22/12/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7280 DE 22/12/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA" SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO.

LEI Nº 7279 DE 22/12/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

LEI Nº 7278 DE 22/12/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE ROLE-PLAYING GAME - AL RPG CLUB.

LEI Nº 7277 DE 19/12/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 7260 DE 27/09/2022

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O PROGRAMA MACEIÓ É MASSA, MACEIÓ ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR - MASSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7258 DE 27/09/2022

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER - FMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7257 DE 22/09/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7254 DE 13/09/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 6% (SEIS POR CENTO) NA FORMA QUE DISCIPLINA.

LEI Nº 7251 DE 08/09/2022

APERFEIÇOA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 'QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

LEI Nº 7250 DE 08/09/2022

INSTITUI O PROGRAMA MANU OMENA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7238 DE 17/08/2022

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7235 DE 04/08/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7234 DE 04/08/2022

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7233 DE 04/08/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7232 DE 27/07/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DO VOTO LIVRE E CONSCIENTE E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A COMPRA DE VOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7231 DE 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA AMBIENTAL" PARA O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LIMPA-FOSSA E EFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS