LEI Nº 6000 DE 18/03/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DANTE ALIGHIERI

LEI Nº 5999 DE 10/02/2011

FICA DENOMINADA DE PROMOTOR DE JUSTICA LUIZ ALBERTO DE BARROS, A RUA PROJETADA 127300075 DO RESIDENCIAL VALE DA SERRARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA, CEP 57046-000, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5998 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA DOS GIRASSOIS, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO COMO 4ª TRAVESSA DOS GIRASSOIS, LOCALIZADO TRANSVERSALMENTE DO LADO DIREITO COM A RUA SAO RAFAEL E DO LADO ESQUERDO COM A RUA BOA VISTA, TORNANDO-SE UM CORREDOR QUE UNE ESTAS DUAS RUAS, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 5997 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA SAO LUIZ, JA CODIFICADA PELA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO PELO MENOS NOME, LOCALIZADO ENTRE A RUA SAO RAFAEL E O CONJUNTO GIRASSOL, LIGANDO AS DUAS RUAS, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 5996 DE 09/02/2011

FICA DENOMINADA DE RUA TIGRE, O LOGRADOURO PUBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR II TRAVESSA LEAO, LOCALIZADA A ESQUERDA DO PROLONGAMENTO DA RUA BELA VISTA, ONDE EXISTE EDIFICADA A ESCADARIA, NA COMUNIDADE SAO RAFAEL

LEI Nº 5995 DE 09/02/2011

DISPOE SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5994 DE 28/01/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO DE CARIDADE DOUTORA SONIA MENDONCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5993 DE 28/01/2011

DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CAMELO

LEI Nº 5992 DE 28/01/2011

DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE

LEI Nº 5991 DE 14/01/2011

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NOS CARGOS DE INSPETORES, SUBINSPETORES E GUARDAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5990 DE 14/01/2011

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS MEDICOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5989 DE 12/01/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS EVANGELICOS CRISTAOS DE ALAGOAS - UECAL

LEI Nº 5988 DE 12/01/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM GESTAO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 5987 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO RUA SANTA FE LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA COM TERMINO NO CONJUNTO MUTIRAO TENDO NO LADO DIREITO A RUA DO SOSSEGO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5986 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO FRANCISCO LOCALIZADA DE UM LADO COM A RUA SAO FRANCISCO E DE OUTRO LADO COM A ENCOSTA DE BARRO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5985 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO RUA CAPIM SANTO CONHECIDO PELO MESMO NOME DE II TRAVESSA BOSQUE DAS ACACIAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5984 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA JOSUE OLIMPIO CONHECIDO COMO I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO AO TERMINO DA RUA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5983 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO RUA MANOEL VICENTE CONHECIDO COMO II TRAVESSA SANTO ANDRE ENTRE A TRAVESSA SANTO ANDRE E A RUA SARA VITORIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5982 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO RUA VISTA BELO MAR CONHECIDO DE II TRAVESSA JOSUE OLIMPIO PARALELA A RUA VISTA ATLANTICA NO ALTO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5981 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO RUA GIRASSOL CONHECIDO COMO I TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO