LEI Nº 5980 DE 30/12/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA LEAO LOCALIZADA POR UM DOS LADOS COM A TRAVESSA SAO FRANCISCO E DO OUTRO LADO COM A TRAVESSA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5978 DE 29/12/2010

FIXA VALORES PARA COBRANCA DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTOR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5977 DE 29/12/2010

DEFINE E FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACEIO DE FORMA AO ADEQUAR AS REGRAS CONSTANTES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5976 DE 22/12/2010

DA DENOMINACAO RUA VIRGEM MARIA CONHECIDA PELO MESMO NOME DE RUA SANTA MARIA DA AV BOSQUE DAS ACACIAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL

LEI Nº 5975 DE 22/12/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA SAO RAFAEL LOCALIZADO PARALELO A RUA SAO LUCAS NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5974 DE 15/12/2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ANEMIA / FALCIFORME

LEI Nº 5973 DE 14/12/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ARCANJOS - COMUNIDADE ANGELI CHRISTI

LEI Nº 5972 DE 14/12/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO CORO RUGAS DE OURO

LEI Nº 5971 DE 14/12/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA GIRASSOL CONHECIDA COMO II TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5970 DE 14/12/2010

DA DENOMINACAO RUA BOA VISTA CONHECIDO PELO NOME DE II TRAVESSA BOA VISTA LOCALIZADO ENTRE A RUA DA PAZ E A ANTIGA TRAVESSA BOA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5969 DE 14/12/2010

DA DENOMINACAO RUA JOSUE OLIMPIO LOCALIZADA AO TERMINO DA ANTIGA I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO

LEI Nº 5968 DE 03/12/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PERMUTA DE BENS IMOVEIS COM A ASSOCIACAO ALAGOANA DE MAGISTRADOS PARA A IMPLANTACAO E EXECUCAO DE PROGRAMAS E ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5967 DE 18/11/2010

INSTITUI O DIA DO FISCO MUNICIPAL DE MACEIO/AL

LEI Nº 5966 DE 18/11/2010

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTENCIA DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADAO EM SHOPPING CENTERS E GALERIAS COM MAIS DE 60 LOJAS NESTE MUNICIPIO

LEI Nº 5965 DE 12/11/2010

DA NOVA REDACAO AO 2° ARTIGO 59 DA LEI N° 5421 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

LEI Nº 5964 DE 10/11/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO LEOPOLDO CONHECIDA COMO TRAVESSA SAO LUIZ II ENTRE A RUA GIRASSOL E RUA SAO LUIZ NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5963 DE 10/11/2010

DA DENOMINACAO RUA ROSA MARIA LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGEM MARIA E RUA PRINCESA ISABEL NA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5962 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA LEAO LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5961 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA PRINCESA ISABEL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA AV BOSQUE DAS ACACIAS ENTRE A TRAVESSA BOSQUE DAS ACACIAS E A RUA ROSA MARIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5960 DE 08/11/2010

DA DENOMINACAO RUA ARACIMARTINS DA SILVA A RUA A DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA SERRARIA NESTA CAPITAL