LEI Nº 5939 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA JOSUE OLIMPIO CONHECIDA COMO I TRAVESSA JOSUE OLIMPIO LOCALIZADA AO TERMINO DA RUA JOSUE OLIMPIO NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5938 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA MANOEL VICENTE CONHECIDO COMO II TRAVESSA SANTO ANDRE LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA SANTO ANDRE E A RUA SARA VITORIA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5937 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA VISTA BELO MAR CONHECIDO COMO II TRAVESSA JOSUE OLIMPIO PARALELA A RUA VISTA ATLANTICA LOCALIZADA NO ALTO DA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5936 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA GIRASSOL CONHECIDA COMO I TRAVESSA GIRASSOL NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5935 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO TRAVESSA LEAO LOCALIZADO POR UM DOS LADOS COM A TRAVESSA SAO FRANCISCO E DO OUTRO LADO COM A TRAVESSA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5934 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO PEDRO LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANDRE E A RUA REGINALDO PONTES LIMA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5933 DE 27/09/2010

DA DENOMINACAO RUA SAO RAFAEL LOCALIZADA PELOS FUNDOS COM O CONJUNTO GIRASSOL E PELO LADO DIREITO FAZ COMUNICACAO COM A RUA BELA VISTA NA COMUNIDADE SAO RAFAEL NO JACINTINHO

LEI Nº 5932 DE 27/09/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL RURAL DOM ADELMO MACHADO

LEI Nº 5931 DE 27/09/2010

ASSEGURA AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS A GRATUIDADE DE ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS EM CINEMAS TEATROS CASAS DE SHOWS EVENTOS ARTISTICOS ESTADIOS GINASIOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5930 DE 22/09/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERCAO DE DISCIPLINA QUE TRATA DE ASSUNTOS CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS E USO INDEVIDO DE DROGAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5929 DE 22/09/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR DE AMPARO A CRIANCA PARA ADOCAO - LACA

LEI Nº 5928 DE 22/09/2010

INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITARIO

LEI Nº 5927 DE 22/09/2010

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

LEI Nº 5926 DE 22/09/2010

DISPOE SOBRE A CRICAO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE PROTETOR SOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5925 DE 22/09/2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUICAO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM EM AREA EXTERNAS E QUE ESTEJAM EXPOSTOS A RADIACAO SOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5924 DE 22/09/2010

ESTABELECE NORMAS PARA A RECICLAGEM E COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5923 DE 22/09/2010

INCENTIVA A INCLUSAO DO DIA DO COOPERATIVISMO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5922 DE 22/09/2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5921 DE 22/09/2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5920 DE 22/09/2010

CLASSIFICA A VISAO MONOCULAR COMO DEFICIENCIA VISUAL NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS