LEI Nº 5919 DE 22/09/2010

INSTITUI O DIA DA FAMILIA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5918 DE 14/09/2010

ESTABELECE CRITERIOS DE REAJUSTE PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5917 DE 13/09/2010

DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADES PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5916 DE 20/08/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE UNIDA DO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN

LEI Nº 5915 DE 20/08/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MOVIMENTO FAMILIAR CRISTAO - MFC

LEI Nº 5914 DE 19/08/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BOM PASTOR COMUNIDADE CATOLICA RENASCER

LEI Nº 5913 DE 04/08/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENCAS SIMILARES

LEI Nº 5912 DE 04/08/2010

DA DENOMINACAO MAJOR ELZA CANSANCAO MEDEIROS A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO ALDEIA DO VALE NA SERRARIA

LEI Nº 5911 DE 04/08/2010

DA DENOMINACAO MARIA ROCHA CAVALCANTI ACCIOLY A RUA D DO LOTEAMENTO ALDEIA DO VALE NA SERRARIA

LEI Nº 5910 DE 04/08/2010

DA DENOMINACAO BARTYRA ROCHA CAVALCANTI NOGUEIRA A RUA E EM PROJETO DO LOTEAMENTO ALDEIA DO VALE NA SERRARIA

LEI Nº 5909 DE 22/07/2010

DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCA E FISCALIZACAO PARA LOCALIZACAO,INSTALACAO E FUNCIONAMENTO-TLFLIF-AO MICROEMPRESARIO INDIVIDUAL NO ANO EM QUE HAJA SIDO EFETIVADO SEU ENQUADRAMENTO E FIXA VALOR DA TLFLIF PARA OS ANOS SUBSEQUENTES

LEI Nº 5908 DE 22/07/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL,ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO EM FAVOR DA AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MACEIO NO VALOR DE 1.000.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5907 DE 22/07/2010

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ATO DE CRIACAO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MACEIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA

LEI Nº 5903 DE 03/05/2010

CRIA A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACEIO (ARSMAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5903 DE 03/05/2010

CRIA A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACEIO (ARSMAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5902 DE 30/04/2010

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 5863 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E 5806 DE 24 DE JULHO DE 2009

LEI Nº 5901 DE 30/04/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 663.659,46 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5900 DE 26/04/2010

INSTITUI O PROGRAMA RECOMECO DE REINSERCAO SOCIAL DE DEPENDES QUIMICOS RECUPERADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5899 DE 26/04/2010

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACEIO A DESAFETAR PARTE DE VIA PUBLICA INSERVIVEL AO SISTEMA VIARIO PARA EFETUAR DACAO EM PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZACAO PLENA POR INTERVENCAO URBANISTICA EM IMOVEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5898 DE 20/04/2010

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS,ESTATUTARIOS,CELETISTAS,OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (D.A.S) E FUNCOES GRATIFICADAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS