LEI Nº 5897 DE 13/04/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS MULHERES DO JACINTINHO - AMJA

LEI Nº 5896 DE 13/04/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL

LEI Nº 5895 DE 13/04/2010

INSTITUI A SEMANA DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5893 DE 31/03/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL,ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 71.036.296,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5892 DE 11/03/2009

FICA DENOMINADO AV JORNALISTA MARCIO CANUTO A LIGACAO VIARIA QUE INTERLIGARA A AV ROTARY COM AV JUCA SAMPAIO, NO BAIRRO DO BARRO DURO

LEI Nº 5891 DE 10/03/2010

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUICOES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5890 DE 25/02/2010

ALTERA A LEI N° 5866 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI Nº 5889 DE 23/02/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISSAO E PARCELAMENTO DA DIVIDA NAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5888 DE 18/01/2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ETNICO RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5887 DE 30/12/2009

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA

LEI Nº 5886 DE 30/12/2009

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZIANO

LEI Nº 5885 DE 30/12/2009

CONCEDE O TITULO DE CIDADA BENEMERITA DE MACEIO

LEI Nº 5884 DE 30/12/2009

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5883 DE 30/12/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BISPO LINDOMAR ALVES - PROJETO SARAR

LEI Nº 5882 DE 30/12/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL - AABB

LEI Nº 5881 DE 30/12/2009

FICA DENOMINADA DE LUIZ CARLOS MARQUES BEZERRA, A PRACA LOCALIZADA DEFRONTE A IGREJA DE SAO JOAO BATISTA A SANTA ISABEL, NO BAIRRO DA CHA DE JAQUEIRA

LEI Nº 5880 DE 30/12/2009

DENOMINA DE RUA IPANEMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO JORGE, RUA ESTA QUE SE INICIA NA AVENIDA BOSQUE DAS ACACIAS E TERMINA NA RUA PROJETADA 1202 DO LOTEAMENTO PLANALTO SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5879 DE 30/12/2009

FICA DENOMINADA DE CELINA MARIA PAES BARRETO DE MENDES A RUA A EM PROJETO DO LOTEAMENTO ALDEIA DO VALE, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5878 DE 30/12/2009

FICA DENOMINADA DE PROFESSOR ROBSON CAVALCANTE DE MELO A RUA EM PROJETO F DO LOTEAMENTO POUSO DA GRACA II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 5877 DE 30/12/2009

FICA DENOMINADA DE DR JOSE LUIZ JARDIM PEDROSA A RUA B EM PROJETO DO LOTEAMENTO ALDEIA DO VALE, NO BAIRRO DA SERRARIA