LEI Nº 5876 DE 30/12/2009

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA

LEI Nº 5875 DE 30/12/2009

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DAS CRIANCAS DESAPARECIDAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO

LEI Nº 5874 DE 30/12/2009

FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS ALVES DE LIMA A RUA BEIRA DA LAGOA, NO BAIRRO DO BOM PARTO

LEI Nº 5873 DE 20/12/2009

VISA CRIACAO DO MEMORIAL E MUSEU DO RADIO ALAGOANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5872 DE 30/12/2009

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE ACAO INTERDISCIPLINAS E DE PARTICIPACAO COMUNITARIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5871 DE 29/12/2009

ALTERA E REVOGA DISPOSICOES DA LEI N 5678, DE 15 JANEIRO DE 2008, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5870 DE 29/12/2009

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2010

LEI Nº 5869 DE 23/12/2009

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996

LEI Nº 5868 DE 21/12/2009

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5862 DE 12/11/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5861 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO ANTONIO DE OLIVEIRA MELO A RUA EM PROJETO F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SERRARIA ATUAL ANTARES

LEI Nº 5860 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA JOSEFA VASCONCELOS DE OLIVEIRA A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO POUSO DE GARCA II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

LEI Nº 5859 DE 10/11/2009

CRIA O DIA DA CONSCIENCIA JOVEM NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5858 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO RAUL LUCENA SARMENTO A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

LEI Nº 5857 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE DR BENEDITO LESSA A RUA EM PROJETO A DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

LEI Nº 5856 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE FREDERICO GUILHERME BORCH A RUA A2 DO LOTEAMENTO VERT PARADISO II, LOCALIZADA NO ALTO DO JACUTINGA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5855 DE 10/11/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO REVERENDO CICERO MENEZES

LEI Nº 5854 DE 10/11/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMANTISSIMO DEUS

LEI Nº 5853 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE VEREADORA JAREDE VIANA A RUA C2 DO LOTEAMENTO VERT PARADISO II, LOCALIZADO NO ALTO DA JACUTINGA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5852 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIA ILMA VILELA A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO POUSO DA GARCA II, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS