LEI Nº 5851 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE VEREADOR CLAUDIO FARIAS A RUA D2 DO LOTEAMENTO VERT PARADISO II, LOCALIZADO NO ALTO DO JACUTINGA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5850 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE MARIA AMELIA PEIXOTO PATURY GALVAO A RUA B2 DO LOTEAMENTO VERT PARADISO II, LOCALIZADA NO ALTO DO JACUTINGA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5849 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE MARCELO LOPES DE LIMA A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5848 DE 10/11/2009

DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5847 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE ESCRITOR FERNANDO GALVAO PONTES DA RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO ANTARES

LEI Nº 5846 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO JOSE FERNANDES MESQUITA TENORIO A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO ANTARES

LEI Nº 5845 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE SUB OFICIAL JURANDIR NOVAIS DE MEDEIROS A RUA EM PROJETO A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO ANTARES

LEI Nº 5844 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE JOSE CLEMENTE DA SILVA A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO ANTARES

LEI Nº 5843 DE 10/11/2009

FICA DENOMINADA DE EMPRESARIO JOSE AVELINO TORRES A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, NO BAIRRO ANTARES

LEI Nº 5842 DE 09/11/2009

TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE PORTA ELETRONICA DE SEGURANCA NAS AGENCIAS DOS CORREIOS COM BANCO POSTAL

LEI Nº 5841 DE 04/11/2009

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5840 DE 04/11/2009

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DE COMBATE A EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL NO CALENDARIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5839 DE 22/10/2009

DISPOE SOBRE A POLITICA E CRIACAO DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5838 DE 19/10/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DENIS AGRA, A RUA EM PROJETO I QUE PASSA EM FRENTE AO RESIDENCIAL ARACAUA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERISTARIA

LEI Nº 5837 DE 16/10/2009

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL EM ESPECIAL DA LEI N 4486 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 E LEI N 4674 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 5836 DE 06/10/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA LOGUM EDE

LEI Nº 5835 DE 06/10/2006

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO LUIZ PEDRO DA SILVA - ILUPES

LEI Nº 5834 DE 02/10/2009

FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERACAO FISCAL III, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZACAO DE DEBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5833 DE 29/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSISTENCIA PSICOLOGICA E PSICOPEDAGOGICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL

LEI Nº 5830 DE 18/09/2009

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CULTURA DA PAZ AO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS