LEI Nº 5829 DE 18/09/2009

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5828 DE 18/09/2009

REORGANIZA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MACEIO - IPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5826 DE 28/08/2009

FICA DENOMINADO GINASIO POLIESPORTIVO ARIVALDO MAIA, O GINASIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA CLETO FALCAO S/N, JACINTINHO

LEI Nº 5825 DE 28/08/2009

DISPOE SOBRE O ADESIVAMENTO NA COR BRANCA EM VEICULO A SER UTILIZADO NO SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5824 DE 19/08/2009

FICA DENOMINADO DE RUA ZACARIAS SANTANA A TUAL RUA ANANERY LOCALIZADA NO CONDOMINIO PARQUE FRANCISCO FREIRE RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PINHEIRO

LEI Nº 5822 DE 17/08/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTO ONOFRE E COMUNIDADE DE SAO RAFAEL (ASCONOEL)

LEI Nº 5821 DE 05/08/2009

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE HIDROMETROS INDIVIDUAS EM CONDOMINIOS OU QUAISQUER OUTROS IMOVEIS QUE SE CARACTERIZEM PELA PLURALIDADE DE UNIDADES DE CONSUMO, VISANDO O CONTROLE E A REDUCAO DO CONSUMO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5812 DE 05/08/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DEPUTADO OSEAS CARDOSO, A RUA EM PROJETO E DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA NO ALTO DO JACARECICA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5811 DE 05/08/2009

FICA DENOMINADA DE RUA ESCRITORA ILZA PORTO, A RUA EM PROJETO F DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV MENINO MARCELO ANTIGA VIA EXPRESSA, NO ALTO DE JACARECICA, BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5810 DE 05/08/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DR ROBSON VIEIRA A RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE LOCALIZADO NA AV MENINO MARCELO, ANTIGA VIA EXPRESSA NO ALTO DE JACARECICA, BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5809 DE 05/08/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DR FRANCISCO VALOIS, A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOCALIZADO NA AV MENINO MARCELO ANTIGA VIA EXPRESSA NO ALTO DE JACARECICA, BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5808 DE 31/07/2009

DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5807 DE 24/07/2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - SEMEQ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5806 DE 24/07/2009

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMDISC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5804 DE 06/07/2009

DISPOE SOBRE A CONSESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO II DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CADA FORTE A CONVENCAO BATISTA ALAGOANA

LEI Nº 5803 DE 25/06/2009

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

LEI Nº 5802 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA GASPAR LUIZ RODRIGUES COSTA A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, NO BAIRRO SAO JORGE

LEI Nº 5801 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADO DE RUA VEREADOR PEDRO MARINHO MUNIZ FALCAO (CAMUCE) A RUA EM PROJETO A DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5800 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA FERREIRA JUNIOR, A RUA FM, NAO PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO MOACIR ANDRADE, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS

LEI Nº 5799 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADO DE RUA DR RAIMUNDO CAMPOS, A RUA EM PROJETO D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, NO BAIRRO SAO JORGE