LEI Nº 5798 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DR GILBERTO DE MACEDO, A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE LOCALIZADO NA AV MENINO MARCELO ANTIGA VIA EXPRESSA, BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5797 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA ESCRITORA CLEA MARSIGLIA, A RUA EM PROJETO E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, NO BAIRRO SAO JORGE

LEI Nº 5796 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DR JOSE VERRES DOMINGUES, RUA EM PROJETO C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS, NO BAIRRO SAO JORGE

LEI Nº 5795 DE 23/06/2009

DENOMINA JORNALISTA ANTONIO AVELAR, A PRACA EXISTENTE NA RUA JORNALISTA AUGUSTO VAZ FILHO, ENTRE A AVENIDA FERNANDES LIMA E A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DO FAROL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5794 DE 23/06/2009

FICA DENOMINADA DE RUA DR JARBAS ELIAS DA ROSA OITICICA, A RUA EM PROJETO RS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SAN NICOLAS I, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5793 DE 22/06/2009

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A COIBICAO DAS PRATICAS DE ABUSO SEXUAL E EXPLORACAO DE MENORES NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5792 DE 17/06/2009

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS EM BRAILE NO INTERIOR DE TAXIS CONTENDO O NUMERO DE PERMISSAO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA INTIFICACAO POR PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA VISUAL

LEI Nº 5791 DE 17/06/2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS

LEI Nº 5790 DE 17/06/2009

INCENTIVA A INCLUSAO DO DIA DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5789 DE 09/06/2009

FICA DENOMINADA DE PRACA EX COMBATENTE EURICO DE MENDONCA FERNANDES, A PRACA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 5788 DE 05/06/2009

PARACRESCENTA OS 8,9,10 E 11 AO ART 17 DA LEI N 4846, DE 02.07.1999 PARA DISCIPLINAR OS BENEFICIOS DE AUXILIO-DOENCA, SALARIO-FAMILIA, SALARIO-MATERNIDADE E AUXILIO RECLUSAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5787 DE 28/05/2009

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECILIA PONTES CARNAUBA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 5786 DE 13/05/2009

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUARIOS DO MAGISTERIO E AS GRATIFICACOES DE FUNCOES DE DIRETOR E VICE DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5784 DE 30/04/2009

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSISTA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5783 DE 29/04/2009

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS, CELETISTAS, COMISSIONADOS DAS, FUNCOES GRATIFICADAS E ALTERA A DATA BASE PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO PREVISTA NA LEI 5443 DE 27 DE JUNHO 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5760 DE 22/04/2009

DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5759 DE 06/03/2009

FICA DENOMINADO AVENIDA EMPRESARIO VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO RUA CAMARAGIBE, QUE AO LONGO DE SUA EXTENSAO PASSA PELAS INTERLIGACOES DOS BAIRROS DE CANAA A OURO PRETO E OURO PRETO A SERRARIA

LEI Nº 5755 DE 27/02/2009

REVOGA A LEI N 5741 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 5754 DE 20/02/2009

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO ESPIRITA SANTA BARBARA - GUESB

LEI Nº 5753 DE 20/02/2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSOAL