LEI Nº 7230 DE 22/07/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO RADIALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO

LEI Nº 7229 DE 22/07/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7228 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL E INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

LEI Nº 7227 DE 22/07/2022

ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO O, ANTARES, 57048056, NESTE MUNICIPIO, PARA RUA ANTONIETA DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7226 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7225 DE 22/07/2022

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7224 DE 22/07/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA TERCEIRA IDADE

LEI Nº 7223 DE 22/07/2022

CONFERE PODERES AO CONTADOR DE RECONHECER A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 7222 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7221 DE 22/07/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O "DIA DO PROFESSOR E DO INTÉRPRETE DE LIBRAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE SETEMBRO.

LEI Nº 7220 DE 22/07/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA 25 DE JULHO, COMO O DIA DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DA CIDADE DE MACEIÓ, QUE SERÁ COMEMORADO EM CADA ANO SUBSEQUENTE.

LEI Nº 7219 DE 22/07/2022

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O XADREZ COMO MODALIDADE ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7218 DE 22/07/2022

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7217 DE 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIA DA EQUIPE DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA ENASF - AP NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7216 DE 22/07/2022

ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, VERGEL DO LAGO, CEP 57015572, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PATRÍCIA REHDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7215 DE 22/07/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - CDDM

LEI Nº 7214 DE 22/07/2022

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DOJÔ FÁBIO MARTINS

LEI Nº 7213 DE 22/07/2022

CONFERE PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE RECONHECER A AUTENCIDADE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

LEI Nº 7212 DE 22/07/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO - ISJO

LEI Nº 7211 DE 22/07/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE MORADORES DO CONJUNTO COLIBRI - SUDECOMCC