LEI Nº 5752 DE 20/02/2009

FICA INSTITUIDO O DIA 29 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LESBICA

LEI Nº 5749 DE 06/01/2009

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS NS 4373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 E 5135, DE 16 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5745 DE 24/12/2008

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5744 DE 24/12/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS NO LOTEMANETO RESERVAS DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5743 DE 24/12/2008

ALTERA PARCIALMENTE A ORGANIZACAO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5741 DE 24/12/2008

REESTRUTURA O QUADRO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5740 DE 24/12/2008

FICA DENOMINADA JOAO LUIZ MONTENEGRO MENDONCA, A RUA D DA QUADRA D DO CONJUNTO FLAMBOYANT, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5737 DE 24/12/2008

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON - CAEMON, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS.

LEI Nº 5725 DE 09/12/2008

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5720 DE 07/11/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DO LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA, PARA INCORPORACAO, VIA ALIENACAO, A TERRENO VIZINHO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, PARA FINS DE CORRECAO DO TRACADO VIARIO DA RUA PADRE LUIZ AMERICO GALVAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5719 DE 07/11/2008

AUTORIZA A DESAFETACAO DA AREA VERDE V, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO RIO NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5718 DE 07/11/2008

FICA DENOMINADO VIADUTO INDUSTRIAL JOSE APRIGIO BRANDAO VILELA, A INTERLIGACAO VIARIA ENTRE A LADEIRA GERALDO MELO E AS AVENIDAS TOMAS ESPINDOLA E DOM ANTONIO BRANDAO, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 5717 DE 10/10/2008

DENOMINA O RESTAURANTE POPULAS DE MACEIO

LEI Nº 5716 DE 08/10/2008

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 5715 DE 08/10/2008

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL AUDIVAL AMELIO DA SILVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 5714 DE 08/09/2008

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA A LEI 4955/2000

LEI Nº 5713 DE 21/07/2008

DISPOE SOBRE A VERIFICACAO E DIVULGACAO DA CONDICAO DE POTABILIDADE DA AGUA DISTRIBUIDORA A POPULACAO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5712 DE 21/07/2008

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICIPIO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5711 DE 21/07/2008

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA

LEI Nº 5709 DE 11/07/2008

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS