LEI Nº 5708 DE 18/06/2008

ESTABELECE DESCONTO NO PRECO DO INGRESSO DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO PARA OS CIDADAOS MAIORES DE SESSENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5707 DE 28/05/2008

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RANILSON FRANCA DE SOUZA, SITUADA NA RUA PROFESSOR MARIO BROAD 36, NO BAIRRO DA LEVADA

LEI Nº 5706 DE 28/05/2008

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EDECIO LOPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 5705 DE 28/05/2008

FICA DENOMINADA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO DUARTE SANTANA, O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CICERO TOLEDO NO TECHO COMPEENDIDO ENTRE A PRACA MANOEL DUARTE E A AVENIDA ANTONIO GOUVEIA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DO JARAGUA E PAJUCARA

LEI Nº 5704 DE 28/05/2008

REVOGA O ART 12 DA LEI N 4675 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 5703 DE 28/05/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5702 DE 28/05/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DO LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA, PARA INCORPORACAO A GLEBA DESTINADA A CONTRUCAO DE EMPREENDIMENTO URBANO (SHOPPING CENTER) NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITARIA, ATRAVES DE CONTRAPARTIDA DO EMPREENDEDOR PARA A PAVIMENTACAO DE VIA DE ACESSO EXISTENTE NO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5701 DE 20/05/2008

ACRESCENTA O CARGO DE DIGITADOR A E B AO ANEXO 2 DA LEI N 4974/00 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5700 DE 20/05/2008

FICAM DENOMINADAS RUAS ACACIAS, SUCUPIRA, LARANJEIRAS, ALECRIM, JATOBA, CRAIBEIRAS E JUAZEIRO, RESPECTIVAMENTE AS RUAS EM PROJETO DE, EF, DI, HJ, IL, JM, LN DO CONDIMINO SAN NICOLAS, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5699 DE 14/05/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS, CABELELEIROS E SIMILARES

LEI Nº 5698 DE 14/05/2008

FICA INSTITUIDO O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MACON

LEI Nº 5697 DE 14/05/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENCAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTAGIO TERMINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5696 DE 14/05/2008

DEFINE MECANISMO DE DIVULGACAO DAS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5695 DE 02/05/2008

FICA DENOMINADA QUADRA POLI ESPORTIVA MARIA MARIANA DE MIRANDA TENORIO, O ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 5694 DE 24/04/2008

FICA DENOMINADA QUADRA POLI ESPORTIVA MARIA MARIANA DE MIRANDA TENORIO, O ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS / CONCEDE REVISAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DE ACORDO COM O INCISO X DO ART 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL

LEI Nº 5692 DE 14/04/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO ALBERTO SANTOS DUMONT ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 5691 DE 04/04/2008

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9, DA LEI 5678, DE 15 DE JANEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5690 DE 03/04/2008

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5689 DE 03/04/2008

INSTITUI A LEI DE ORGANIZACAO DO FISCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE MACEIO, ESTABELECE O SEU REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5688 DE 03/04/2008

ALTERA A REDACAO DO ART 1 DA LEI N 4972, DE 31 DE MARCO DE 2000 E REVOGA SEU ART 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS