LEI Nº 5687 DE 03/04/2008

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5686 DE 03/04/2008

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5685 DE 03/04/2008

CRIA CARGOS NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5684 DE 10/03/2008

FICA DENOMINADA VERISSIMO FERREIRA, A ANTIGA LADEIRA DE BARRO QUE DA ACESSO A FERNAO VELHO

LEI Nº 5683 DE 10/03/2008

FICA DENOMINADO REVERENDO CELIO MIGUEL DA SILVA, ATUAL RUA EM PROJETO J DA QUADRA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 5682 DE 10/03/2008

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ AVELINO PEREIRA, ATUAL RUA ROTARY, NO BAIRRO DO TABULEIRO NOVO

LEI Nº 5681 DE 28/02/2008

FICA INSTITUIDO O DIA 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS

LEI Nº 5680 DE 28/02/2008

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE

LEI Nº 5679 DE 15/01/2008

DISPOE SOBRE AS PENSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5678 DE 15/01/2008

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5677 DE 11/01/2008

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996, E DA LEI N 3959, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989

LEI Nº 5676 DE 11/01/2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGIME CELETISTA PREVISTO NO ARTIGO DE 80 DA LEI ORGANIZA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5675 DE 11/01/2008

DA DENOMINACAO VIADUTO INSDUSTRIAL JOAO JOSE PEREIRA DE LYRA, A INTERLIGACAO VIARIA EM FASE DE CONSTRUCAO ENTRE A AVENIDA GOVERNADOR AFRANIO LAGES E A AVENIDA ALMIRANTE ALVARO CALHEIROS, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS

LEI Nº 5674 DE 11/01/2008

FICA DENOMINADO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLAS DEPUTADO FEDERAL BENEDITO DE LIRA, O CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLAS EXISTENTE NA RUA B DO CONJUNTO SELMA BANDEIRA, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5665 DE 22/12/2006

DETERMINA O REGISTRO DO INDICE APGAR NO PRONTUARIO DO RECEM-NASCIDO E NO CARTAO DA CRIANCA

LEI Nº 5662 DE 24/07/2007

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRA A SUA ESTRUTURA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

LEI Nº 5659 DE 21/12/2007

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPA DE 20 DE NOVEMBRO DIA DA MORTE DO LIDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES

LEI Nº 5636 DE 18/09/2007

FICA DENOMINADA RUA SEBASTIAO SOARES TORRES O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CARAJAS II

LEI Nº 5635 DE 18/09/2007

FICA DENOMINADA JOAO LISBOA CALHEIROS A ATUAL RUA SAO PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO DO RABULEIRO DOS MARTINS NESTA CAPITAL

LEI Nº 5634 DE 18/09/2007

FICA DENOMINADA RUA ANA MARIA COELHO DE MELLO O LAGRAODURO PUBLICO ATUALMENTO DENOMINADO DE RUA PORTUGAL RAMALHO NO BAIRRO DO FAROL