LEI Nº 5633 DE 17/09/2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA NA CIDADE CA MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5632 DE 05/09/2007

DISPOE SOBRE A COLETA DESTINACAO FINAL E REUTILIZACAO DE EMBALAGENS GARRAFAS PLASTICAS E PNEUMATICOS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5631 DE 05/09/2007

REVOGA O INCISO III DO ARGIO 30 E O INCISO I DO ARTIGO 85 DA LEI 559307 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 40 E O ANEXO III

LEI Nº 5630 DE 05/09/2007

ALTERA O INCISO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI 5313 DE 01/09/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5629 DE 05/09/2007

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DA FRASE SE BEBER NO DIRIJA IMPRESSA EM CARDAPIOS PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES RESTAURANTES E CADAS DE EVENTOS NA CIDADE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5628 DE 04/09/2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E PERIODICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5627 DE 31/08/2007

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE TRIATLETAS DE ALAGOAS ASSTRAL ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CNPJ N 06240442000120 COM SEDE NA AV ASSIS CHATEAUBRIAND

LEI Nº 5626 DE 15/08/2007

DISPOE SOBRE AS CONDICOES DE FUNCIONEMENTO DOS ESTUDIOS DE TATUAGEM E ESTUDIOS DE PIERCING

LEI Nº 5624 DE 27/07/2007

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5623 DE 26/07/2007

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVICOS RELATIVOS AO TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5622 DE 24/07/2007

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, INTEGRA A SUA ESTRUTURA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO, INSTITUIDO PELA MEDIDA PROVISORIA N 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI Nº 5621 DE 24/07/2007

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA DE EQUIPAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COLINA DOS EUCALIPTOS A IGREJA CATOLICA

LEI Nº 5620 DE 24/07/2007

ESTENDE O ADICIONAL DE COMPLEMENTACAO DO VENCIMENTO BASE PREVISTO NO ART 8 DA LEI N 51252001 AOS DEMAIS TECNICOS EM ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA E TECNOLOGOS

LEI Nº 5619 DE 22/07/2007

DISCIPLINA A COMPOSICAO DE CONSELHOS TITULARES DESMEMBRADOS PELA LEI MUNICIPAL N 5749 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 / FICA DENOMINADA CRECHE MENINO JESUS A CRECHE SITUADA NA RUA W DO CONJUNTO SELMA BANDEIRA

LEI Nº 5618 DE 24/07/2007

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5617 DE 24/07/2007

ALTERA O ART 3 DA LEI 5606 DE 29 DE MAIO DE 2007 QUE REAJUSTOU OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ESTATUTARIOS E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5616 DE 24/07/2007

FICA DENOMINADA GERONIMO SIQUEIRA DA SILVA A TUAL PRACA DOS DEFICIENTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAJURACA

LEI Nº 5615 DE 24/07/2007

FICA DENOMINADA RUA LEVY CAMARA SCALA O TECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARAO DE ANADIA E A RUA DO IMPERADOR BAIRRO DO CENTRO

LEI Nº 5614 DE 24/07/2007

FICA DENOMINADA NISE DA SILVEIRA A PRACA QUE SERA CONSTRUIDA NA RUA DR ALFREDO OITICICA ESQUINA COM A RUA JOANA D ARC LOCAL PROXIMO AO TERMINAL RODOVIARIOS DA PITANGUINHA BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 5613 DE 24/07/2007

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE MORADORES DO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS