LEI Nº 5551 DE 26/05/2006

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5550 DE 26/05/2006

FICA CRIADO O ANEXO VII, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO

LEI Nº 5549 DE 26/05/2006

ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5548 DE 26/05/2006

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIENCIAS

LEI Nº 5547 DE 26/05/2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 229 DA LEI N 4167/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5546 DE 18/05/2006

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL A DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5545 DE 18/05/2006

OBRIGA A FIXACAO DOS NUMEROS DOS TELEFONES DO DISQUE-DENUCIA PARA ABUSOS E EXPLORACAO DE QUAISQUER NATUREZA CONTRA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

LEI Nº 5544 DE 11/05/2006

FICA DENOMINADA GUNTHER FRANS OLIVEIRA, A ATUAL AL 101 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RIACHO DOCE ATE O LIMITE COM O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA

LEI Nº 5543 DE 11/05/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 5380, DE 2 DE JULHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5542 DE 11/05/2006

FICA DENOMINADA CONS JOSE BARBOSA, A ANTIGA RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, TRANSVERSAL DA AV ROBERTO SIMONSEN PROXIMO A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES

LEI Nº 5541 DE 11/05/2006

FICA DENOMINADA DR RUBENS VILLAR DE CARVALHO, A ANTIGA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, TRANSVERSAL DA AV ROBERTO SIMONSEN, PROXIMO A AVENIDA ROTARY, BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES

LEI Nº 5540 DE 09/05/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUITO VILA FLOR

LEI Nº 5539 DE 09/05/2006

FICA DENOMINADA JOANINHA MACARIO, A ATUAL RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PAU D ARCO I, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 5538 DE 09/05/2006

FICA DENOMINADA RUA ANTONIO CORREIA LINS, A VIA PUBLICA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MOACIR ANDRADE, NO BENEDITO BENTES

LEI Nº 5537 DE 09/05/2006

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS ASTRONOMICOS DE ALAGOAS - CEAAL ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

LEI Nº 5536 DE 26/04/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFESA DAS MULHERES DOS LOTEAMENTOS DENISSON MENEZES, SANTA HELENA, LUCILA TOLEDO E GAMA LINS

LEI Nº 5535 DE 26/04/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO LUCAS

LEI Nº 5534 DE 26/04/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE APOIO A MELHOR IDADE - CEAMI

LEI Nº 5533 DE 26/04/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CRISTIANO MATHEUS

LEI Nº 5532 DE 26/04/2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CIVIL CARAVANA DA VIDA