LEI Nº 5509 DE 10/02/2006

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE BANHEIROS NAS AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5508 DE 03/02/2006

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5507 DE 31/01/2006

INSTITUI O PROJETO TUDO LIMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5506 DE 31/01/2006

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LINGUA DE INSTRUCAO E MEIO DE COMUNICACAO DA COMUNIDADE DE SURDOS-MUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5505 DE 31/01/2006

CRIA O PROGAMA MUNICIPAL DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5504 DE 31/01/2006

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERACAO, CONTROLE, MANUTENCAO E PRESERVACAO DE PARQUES, PRACAS E CANTEIROS DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5503 DE 31/01/2006

INSTITUI O DIA DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5498 DE 04/01/2006

DISPOE SOBRE A RECICLAGEM E UTILIZACAO DE MATERIAL RECICLADO, NO AMBITO DA ADMINSTRACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5497 DE 29/12/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2006

LEI Nº 5496 DE 29/12/2005

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

LEI Nº 5495 DE 29/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NAZARENO PAO DA VIDA - INFAV

LEI Nº 5494 DE 29/12/2005

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA, INSTITUINDO O 1° DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DESTE PROFISSIONAL

LEI Nº 5493 DE 29/12/2005

INSTITUI O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO

LEI Nº 5492 DE 29/12/2005

DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE USO COMUM PARA BEM DOMINIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5491 DE 29/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO COLEGIO TIRADENTES

LEI Nº 5490 DE 29/12/2005

ALTERA O ARTIGO 8 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO - LEI N 4371 DE 02 DE JULHO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5489 DE 19/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ROBERTO ACIOLY CASADO - ONG BETINHO

LEI Nº 5488 DE 29/12/2005

CRIA NOVOS CARGOS CARA O QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5487 DE 29/12/2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9 DA LEI N 4223/93, ALTERADO PELA LEI N 4483 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5485 DE 28/12/2005

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS