LEI Nº 7210 DE 22/07/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE BEACH SOCCER - FALABS

LEI Nº 7209 DE 22/07/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LENILDA DO SURURU - ILS

LEI Nº 7208 DE 22/07/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FEITOSA - IF

LEI Nº 7207 DE 22/07/2022

INSTITUI O "MAIO ROXO" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEDICADO, ANUALMENTE, A CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

LEI Nº 7206 DE 19/07/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS 'JANETE PORTELA DE HOLANDA CAVALCANTE'

LEI Nº 7205 DE 19/07/2022

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRÁTICA DO FOOTBAL GOALPOST COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

LEI Nº 7204 DE 19/07/2022

ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 5º, LV. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DOS ARTS. 12 E 18, I, DA LEI FEDERAL Nº 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012, O DEVER DE NOTIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS CADASTRADOS PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RENUMERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7203 DE 19/07/2022

INSTITUI O MARCO DA LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

LEI Nº 7201 DE 15/07/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG 'EM BUSCA DE SORRISOS'

LEI Nº 7200 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7199 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL ALAGOAS

LEI Nº 7198 DE 21/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABIHAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DE ALAGOAS

LEI Nº 7197 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DIVULGAREM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB ALCANÇADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7196 DE 21/06/2022

FICA O ATUAL MIRANTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA AVENIDA NELSON MARINHO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SERRARIA, DENOMINADO OFICIALMENTE MIRANTE ANDRÉ JERONIMO COSTA DE BARROS, NESTA CIDADE

LEI Nº 7195 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLESTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7194 DE 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7193 DE 08/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 7192 DE 01/06/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE ALAGOAS - ACEA

LEI Nº 7131 DE 21/01/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025

LEI Nº 7130 DE 12/01/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA - LEAL.