LEI Nº 5484 DE 16/12/2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO A SAUDE DO ESCOLAR E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5483 DE 16/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO A CRIANCA NOSSO LAR

LEI Nº 5482 DE 16/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE COMBATE A DESNUTRICAO - NUTRIR

LEI Nº 5481 DE 16/12/2005

INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5480 DE 15/12/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO CONVIVER - CONVIVENCIA E PREVENCAO A AIDS

LEI Nº 5479 DE 15/12/2005

DA DENOMINACAO JOSE BATISTA DE ALMEIDA, A HOJE EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIARIO DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA

LEI Nº 5478 DE 15/12/2005

DA DENOMINACAO EUCLIDES PEDROSA NAVARRO, A RUA SAO BENEDITO PROXIMO AO CLUBE DOS MAGISTRADOS, NO BAIRRO DE RIACHO DOCE

LEI Nº 5477 DE 06/12/2005

ESTABELECE AS NORMAS PARA INSTITUICAO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5472 DE 08/11/2005

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, EM MACEIO, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 4575 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 5118 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000, 5125 DE 23 DE ABRIL DE 2001, DA NOVA DENOMINACAO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5471 DE 26/10/2005

CONSIDERA IRMA DA CIDADE DE MACEIO, A CIDADE DE LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL

LEI Nº 5470 DE 26/10/2005

CRIA CRITERIOS PARA PAGAMENTO DE 13° SALARIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5469 DE 21/10/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA ALAGOANA DE CULTURA

LEI Nº 5468 DE 20/10/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO E AO DIABETICO

LEI Nº 5467 DE 20/10/2005

CRIA O DIA MUNICIPAL DO JOVEM, A SEMANA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5466 DE 20/10/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIDADE DO CANCER DE ALAGOAS - UNICA

LEI Nº 5465 DE 20/10/2005

DISPOE SOBRE TORNAR O DIA 14 DE JULHO, DIA MUNICIPAL DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

LEI Nº 5464 DE 20/10/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5463 DE 29/09/2005

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 28 DA LEI N 5118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5462 DE 19/09/2005

INSTITUI A DATA DE COMEMORACAO DO DIA DO JIPEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5461 DE 15/09/2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXACAO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA EM ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS