LEI Nº 5460 DE 15/09/2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULACOES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM UNIDADES NOVAS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5459 DE 06/09/2005

PROIBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE MACEIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM O ART 27 DO DECRETO N 2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, QUE REGULAMENTOU A LEI FEDERAL N 9294 DE 15 DE JULHO DE 1996

LEI Nº 5458 DE 02/09/2005

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5457 DE 18/08/2005

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5456 DE 18/08/2005

DA DENOMINACAO RADIALISTA ALVES CORREIA, A RUA QUE UNE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS BENEDITO BENTES I E BENEDITO BENTES II E QUE TEM INICIO NO CONJUNTO BENEDITO BENTES II E TERMINA NO CENTRO DESPORTIVO MONICA DE FATIMA

LEI Nº 5455 DE 18/08/2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO DAS CONDICOES DE SEGURANCA OFERECIDAS AO PUBLICO EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5454 DE 18/08/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL OSMAN LOUREIRO

LEI Nº 5453 DE 18/08/2005

DA DENOMINACAO RUA JOSE FRAGOSO DE OMENA, A RUA SITUADA NO BAIRRO SITIO SAO JORGE, PARALELA A RUA CEL SALUSTIANO

LEI Nº 5452 DE 15/08/2005

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TERREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5451 DE 15/08/2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES PREVENTIVO DA ACUIDADE AUDITIVA NOS ALUNOS MATRICULADOS NA 1ª SERIE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL

LEI Nº 5450 DE 15/08/2005

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTECAO DE PERIMETROS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5448 DE 06/07/2005

DA DENOMINACAO DR MORGAN FALCAO DUARTE, O ESPACO PUBLICO ENTRE AS AVENIDAS ENG LUIZ RAMALHO DE CASTRO E AV CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, ENTRE STELLA MARIS E O CONJUNTO PRATAGY, NO BAIRRO DA JATIUCA

LEI Nº 5447 DE 06/07/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS - LESSAL

LEI Nº 5446 DE 06/07/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO VALE DO MUNDAU

LEI Nº 5445 DE 01/07/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES

LEI Nº 5444 DE 01/07/2005

DA DENOMINACAO TENENTE CORONEL PEDRO JERONIMO DOS SANTOS, A RUA 6-A DO CONJUNTO ARVOREDO, NO BAIRRO DO BARRO DURO

LEI Nº 5443 DE 27/06/2005

FIXA O NOVO PISO SALARIAL MINIMO DO MUNICIPIO DE MACEIO, APLICA O INDICE DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO, ASSIM, RECOMPOR AS PERDAS SALARIAIS AO LONGO DO ANO DE 2005, DETERMINA A DATA BASE PARA REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5442 DE 16/06/2005

DA DENOMINACAO TRAVESSA EULINA GUIMARAES SANTOS DE MELO, A TRAVESSA QUE LIGA A RUA MARIA VITORIA DE FRANCA CHAVES A RUA AURELINA LIMA DA SILVA, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 5441 DE 01/06/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATOLICA DIVINO ESPIRITO SANTO DA RENOVACAO CARIMASTICA CATOLICA

LEI Nº 5441 DE 11/05/2006

FICA DENOMINADA DR RUBENS VILLAR DE CARVALHO, A ANTIGA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL, TRANSVERSAL DA AV ROBERTO SIMONSEN, NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES