LEI Nº 5440 DE 31/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANITARIO ALAGOANO - IDEHA

LEI Nº 5439 DE 31/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO GAY AFRO-DESCENDENTE FILHOS DO AXE

LEI Nº 5438 DE 31/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA CASA DO CAMINHO

LEI Nº 5437 DE 19/05/2005

INSTITUI O ANO DE 2005 COMO ANO DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5436 DE 16/05/2005

ALTERA PARCIALMENTE A LEI N 5393 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, SUPRIMINDO O PARAGRAFO UNICO DO SEU ART 6 PERMITINDO ASSIM, QUE OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL, COORDENADOR OPERACIONAL E COORDENADOR SOCIAL POSSAM SER PROVIDOS, TAMBÉM, POR SERVIDORES COMISSIONADOS, FAZENDO AINDA ACRESCER NO ART 8 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, MAIS DE DOIS MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, A SABER: DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

LEI Nº 5435 DE 16/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA REFORMADA DO BRASIL EM MACEIO

LEI Nº 5434 DE 16/05/2005

DA DENOMINACAO RUA SANTA AMALIA, A RUA PROJETADA 1205, INICIANDO NA RUA CORONEL SALUSTIANO SARMENTO E TERMINANDO NA AREA DA EMPRESA RESULTA EMPREENDIMENTOS LTDA, NO BAIRRO DE SAO JORGE

LEI Nº 5433 DE 09/05/2005

DA DENOMINACAO RUA SAO FRANCISCO DE PAULO, A VIA PRINCIPAL DE ACESSO A GROTA DO ARROZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5432 DE 09/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LAR DE JESUS

LEI Nº 5431 DE 09/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS BLOCOS DE FREVO DE MACEIO

LEI Nº 5430 DE 09/05/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DAS BANDAS DE MUSICA E FANFARRAS DE ALAGOAS - FEBAMFAL

LEI Nº 5429 DE 06/05/2005

ALTERA, CRIA E EXTINGUE ORGAOS E DISPOSITIVOS DAS LEIS N 4575 DE 27/12/96, 5118 DE 31/12/2000, 5125 DE 23/04/2001 E 5175 DE 18/12/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5428 DE 25/04/2005

DA DENOMINACAO RUA DOS ARCOS, A ATUAL TRAVESSA SANTO AMARO ENTRE AS RUAS NAPOLEAO VIANA DE OLIVEIRA E A RUA SANTA AMALIA, NO BAIRRO DA JATIUCA

LEI Nº 5427 DE 13/04/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE MAUSOLEU LOCALIZADO NO CEMITERIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5426 DE 07/04/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO SERVICO, EDUCACAO, REABILITACAO, VEICULACAO DO EVANGELHO E MINISTRACAO - FUNSERVEM

LEI Nº 5425 DE 10/03/2005

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MACEIO AS EXIGENCIAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ACRESCENTADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 41, REVOGA A LEI N 5138 DE 16 DE JULHO DE 2001, REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA OS ARTIGOS 2,6,13,15,16,17,18,20 E O ANEXO I DA LEI N 4846, DE 02 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5424 DE 12/01/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2005

LEI Nº 5423 DE 29/12/2004

DETERMINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMPRA E VENDA DE FERRO VELHO, BORRACHARIAS, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5422 DE 28/12/2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 5173 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5421 DE 23/12/2004

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS