LEI Nº 5420 DE 22/12/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR DE FORMA ONEROSA, OS BENS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5419 DE 22/12/2004

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5418 DE 22/12/2004

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5417 DE 22/12/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE PERMUTA, OS BENS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5415 DE 22/12/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE GRACILIANO E UMA GRACA

LEI Nº 5414 DE 22/12/2004

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5413 DE 22/12/2004

ACRESCENTA 3° AO ARTIGO 6 DA LEI 4731 DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO

LEI Nº 5412 DE 21/12/2004

AUTORIZA A CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CASAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5411 DE 10/12/2004

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ARQUIDIOCESE DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5410 DE 26/11/2004

DA DENOMINACAO ALDAIR SANTIAGO FERNANDES, A RUA CONHECIDA COMO LARGO DA PAZ, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO

LEI Nº 5409 DE 26/11/2004

DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LEI MUNICIPAL N 5351, DE 30 DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5408 DE 18/11/2004

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO ABRIGO NOTURNO DE SAO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5407 DE 22/10/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA PERMANESCENTE DE IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TITULO DE INDENIZACAO EXPROPRIATORIA QUE VIABILIZOU O PROJETO DE REORDENAMENTO DO SISTEMA VIARIO DO BAIRRO DE JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5406 DE 22/10/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA RASACRUZ - AMORC

LEI Nº 5405 DE 22/10/2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5404 DE 14/10/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ALAGOANA DE PREVENCAO AS DROGAS, ATENCAO A SAUDE MENTAL E ECOLOGIA HUMANA-ACORDE

LEI Nº 5403 DE 14/10/2004

DISPOE SOBRE A PERMUTA DE AREAS PUBLICAS COM AREA PARTICULAR DESAFETACAO DE AREAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5402 DE 14/10/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O FORUM PERMANENTE CONTRA A VIOLENCIA EM ALAGOAS/FPCV/AL

LEI Nº 5401 DE 14/10/2004

DA DENOMINACAO ADHERBAL ARECCIPO BARROS TEIXEIRA, A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO CALIFORNIA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5400 DE 14/10/2004

DA DENOMINACAO CONSELHEIRO JOSE BEZERRA, A ANTIGA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL, COM INICIO NA RUA JOSE DE ALENCAR E CRUZANDO COM A RUA LUIZ MASCARENHAS