LEI Nº 5399 DE 01/10/2004

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS DE BARES E RESTAURANTES LOCALIZADAS NA ORLA MARITIMA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5398 DE 30/09/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AUXILIADORA SAO LAZARO DA CIDADE DE MACEIO - ASSLCMAL

LEI Nº 5397 DE 29/09/2004

DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE IMOVEL PARTICULAR INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO DE ALAGOAS, ATRAVES DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM FINALIDADE DE DOACAO A ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5396 DE 23/09/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO

LEI Nº 5395 DE 15/09/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS DE RIO NOVO

LEI Nº 5393 DE 15/09/2004

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5392 DE 15/09/2004

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NUCLEO DE FORMACAO E DIVULGACAO CULTURAL VOLTADO PARA APRIMORAMENTO DOS ESTUDANTES ATRAVES DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

LEI Nº 5391 DE 15/09/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5390 DE 11/08/2004

TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM ELEVADORES INSTALADOS EM PREDIOS PUBLICOS, RESIDENCIAS E COMERCIAIS NO AMBITO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5389 DE 30/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA

LEI Nº 5388 DE 30/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SAO BENEDITO

LEI Nº 5387 DE 30/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS ENTIDADES USUARIAS DO CANAL COMUNITARIO DE MACEIO

LEI Nº 5386 DE 22/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO QUILOMBO

LEI Nº 5385 DE 14/07/2004

INSTITUI A MARCHA PARA JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5384 DE 14/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTA

LEI Nº 5383 DE 14/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO MULUNGU

LEI Nº 5382 DE 14/07/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO GALVA NOVAES DE CASTRO

LEI Nº 5381 DE 14/07/2004

DA DENOMINACAO RUA PASTOR MANOEL SILVINO, A ARTERIA PROJETADA QUE LIGA A RUA CEL SALUSTIANO SARMENTO E A TRAVESSA SAO JOSE CONHECIDA COMO RUA FRED STONE, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5380 DE 02/07/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMETAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL-P S H, CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2001 REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDICOES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR

LEI Nº 5379 DE 02/07/2004

REESTRUTURA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DE MACEIO - SIMA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS