LEI Nº 5378 DE 02/07/2004

FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERACAO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZACAO DE DEBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

LEI Nº 5377 DE 02/07/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR MANOEL COELHO NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5376 DE 02/07/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA DA EDUCACAO BASICA PROFESSORA NATALINA COSTA CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5374 DE 11/06/2004

ESTABELECE NORMAS PARA CESSAO DE DIREITOS DE PERMISSAO PARA EXECUCAO DO SERVICO PUBLICO DE PASSAGEIROS POR TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5373 DE 31/05/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MESTRE MARIO IZALDINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5372 DE 31/05/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA DR DENISSON LUIZ CERQUEIRA MENEZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5371 DE 31/05/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA GERUZA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5370 DE 31/05/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FREI DAMIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5369 DE 01/12/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA MARIA JOSE CARRASCOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5368 DE 31/05/2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA KYRA MARIA BARROS PAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5367 DE 31/05/2004

DA DENOMINACAO PASTOR ANTONIO TIBURTINO DOS SANTOS, A PRACA NO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 5366 DE 28/05/2004

PRORROGA O PRAZO PARA REQUERER A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

LEI Nº 5364 DE 06/05/2004

ACRESCENTA ITEM VIII AO ARTIGO 73 DA LEI 4.973 DE 31.03.2000

LEI Nº 5363 DE 16/04/2004

DA DENOMINACAO JOUBERT CAMARA SCALA, A RUA B DO LOTEAMENTO DUAS IRMAS, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 5362 DE 16/04/2004

DA DENOMINACAO IVAN BEZERRA SCALA, A RUA A, DO LOTEAMENTO DUAS IRMAS, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 5361 DE 13/04/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRITOS DA TERRA ENTIDADE ECOLOGICA - GTEE

LEI Nº 5360 DE 13/04/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS

LEI Nº 5359 DE 13/04/2004

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE LAR SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS

LEI Nº 5358 DE 01/04/2004

DA DENOMINACAO RUA JOSE DE SOUZA LEAO, A ATUAL RUA EM PROJETO SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SITIO ARAPICUM, NO BAIRRO DE IPIOCA, PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA PELA VIA QUE LIGA A RODOVIA AL-101 NORTE A PRAIA MARGEANDO O CLUBE DA ASPLANA

LEI Nº 5357 DE 09/03/2004

DISCIPLINA A CONCESSAO DE DESCONTOS NAS CORRIDAS DE TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS