LEI Nº 5356 DE 08/03/2004

DA DENOMINACAO JAMINA NICACIO, A PRACA CENTRAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRARIA I, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5355 DE 08/03/2004

DA DENOMINACAO PRACA ESCRITOR GRACILIANO RAMOS, SITUADO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE AS RUAS 48 E 49, EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES, NO TABULEIRO DOS MARTINS

LEI Nº 5352 DE 30/12/2003

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI Nº 5351 DE 30/12/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO O EXERCICIO DE 2004

LEI Nº 5350 DE 30/12/2003

RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N 5262 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5349 DE 29/12/2003

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI Nº 5348 DE 29/12/2003

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECCAO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5347 DE 29/12/2003

DA DENOMINACAO RUA JOSE CABRAL ACIOLI, A TRAVESSA HELIO PRADINES COM INICIO NA AV SANDOVAL ARROXELAS ATE A RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE PONTA VERDE

LEI Nº 5346 DE 29/12/2003

DA DENOMINACAO RUA ENG ROBERTO GONCALVES MENEZES A ATUAL RUA DA PRAIA, LOCALIZADA NO CENTRO

LEI Nº 5345 DE 29/12/2003

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REMISSAO AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA

LEI Nº 5344 DE 29/12/2003

CRIA NOVOS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED

LEI Nº 5343 DE 29/12/2003

INSTITUO ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRACAO, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5342 DE 29/12/2003

ALTERA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 4, O ARTIGO 9 E REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO N 6047, DE 02 DE JANEIRO DE 2001 E ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DA SMTT

LEI Nº 5341 DE 29/12/2003

CRIA CARGOS NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5340 DE 23/12/2003

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996

LEI Nº 5339 DE 23/12/2003

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI Nº 5338 DE 22/12/2003

CRIA OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAUDE, DEFINE SUAS ESTRUTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5337 DE 22/12/2003

DA DENOMINACAO MINISTRO FREITAS CAVALCANTI, A PRACA EM CONSTRUCAO NO BAIRRO DE PONTA VERDE EM FRENTE A RUA VITAL BARBOSA

LEI Nº 5336 DE 22/12/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS MULHERES DE FERNAO VELHO, RIO NOVO, ABC E GOIABEIRAS

LEI Nº 5335 DE 22/12/2003

CONCEDE REMISSAO AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA